Governo irá construir equipamento fixo de fiscalização integrada em Canguaretama

setembro 10, 2020 0 Por Rafael Nicácio
Governo irá construir equipamento fixo de fiscalização integrada em Canguaretama

Foi aberta a licitação para a construção do Posto Caraú, equipamento fixo de controle tributário, de segurança e de inspeção animal, situado na BR-101, no município de Canguaretama, na divisa com a Paraíba e distante 79 quilômetros da capital potiguar.

Desativado desde dezembro de 2012, a fiscalização vinha sendo feita de forma itinerante e sua reativação será decisiva para a modernização do Estado no que diz respeito a arrecadação e fiscalização de mercadorias em trânsito.

“A revitalização do posto vai acontecer dentro de um novo modelo de gestão que integra os serviços da Secretaria de Tributação, da Polícia Militar e do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), promovendo melhorias das condições de trabalho, gerando resultados mais positivos e significativos no impedimento à sonegação de impostos, e no aumento da arrecadação do Estado”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Com valor global estimado de R$ 10,1 milhões, recurso assegurado pelo acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial, por meio do Governo Cidadão, as empresas de engenharia poderão enviar suas propostas à Comissão Especial Mista de Aquisições e Licitações, localizada na Secretária de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan-RN), Centro Administrativo do Estado, até às 10h horas do dia 7 de outubro de 2020, acompanhadas das garantias e documentos exigidos no Edital.

As mesmas serão abertas às 10h05 horas do mesmo dia, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia, ou no caso da manutenção das ordens de isolamento e medidas de prevenção ao coronavírus, conforme decreto estadual nº 29.599, a sessão poderá se dar por videoconferência, sendo os licitantes comunicados através do site do projeto.

“Esse projeto é fundamental para a retomada do controle da entrada de mercadorias no estado do RN. Com isso vamos combater fraudes tributárias, reduzir a sonegação fiscal e consequentemente aumentar a arrecadação de ICMS”, pontuou o Secretário de Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier.

O secretário de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) do Rio Grande do Norte, Coronel Francisco Araújo, completou: “A reestruturação do Posto Fiscal de Carau será uma obra de fundamental importância para a segurança pública do nosso Estado, porque está localizado nos limites da divisa com o estado da Paraíba, sendo um ponto estratégico de controle da entrada de pessoas e como barreira de fiscalização policial para capturar infratores e para inibir a entrada de armas e drogas no território potiguar”.

O diretor-geral do Idiarn, Mario Manso, explica que a revitalização do posto fiscal vai fortalecer a fiscalização volante na questão de trânsito de animais, produtos e subprodutos de origem animal e vegetal. “A volta do Posto Fixo Caraú é extremamente importante, principalmente quando tratamos de um equipamento que está situado na divisa com o estado da Paraíba. Serão inúmeros benefícios, como a proteção dos rebanhos do RN, com relação às doenças que devem ser notificadas obrigatoriamente e também no controle de pragas dos vegetais. Quanto aos produtos e subprodutos, teremos a garantia da não circulação de produtos sem certificação”, finalizou Manso.

Dentro da retomada e modernização dos postos de controle do Estado, também está sendo estudada a revitalização do posto localizado no município de Passa e Fica, na divisa do RN com a Paraíba.

Posto Caraú – Canguaretama

Em 2.144 m² de área construída de um terreno de quase 20.000 m², o equipamento vai contar com diversos ambientes divididos entre o edifício principal, as guaritas de pedágio, área de apoio a caminhoneiros e curral.

A construção conta ainda com alojamentos com banheiros para os órgãos parceiros, área de repouso, área de fiscalização e depósito da Set-RN, salas de administração, estacionamentos e garagens para diversos tipos de carros, cozinha, despensa, refeitório, entre outros.