O governo federal anunciou que cerca de 266 mil famílias deixaram de receber o Auxílio Gás no mês de abril. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o corte aconteceu devido a um amplo processo de correção e qualificação dos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) para evitar o repasse incorreto de benefícios sociais. Apesar disso, o valor total previsto para investimento neste programa cresceu 31,5%, passando de R$ 2,8 bilhões em 2022 para R$ 3,7 bilhões em 2023.
O Auxílio Gás é um benefício pago a cada dois meses no valor integral de um botijão de gás de cozinha de 13kg, segundo a média nacional calculada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em abril, o repasse foi de R$ 110 para cerca de 5,7 milhões de famílias, totalizando um investimento de R$ 626,2 milhões por parte do governo.
O número de famílias que recebem o benefício a cada dois meses varia de acordo com a disponibilidade orçamentária, a variação do preço médio do botijão de gás de cozinha e o processo de Averiguação Cadastral do Cadastro Único, procedimento realizado de forma rotineira pelo ministério. O objetivo desse pente-fino é assegurar que o benefício chegue apenas a quem realmente precisa mais.
De acordo com o governo, muitas pessoas que não preenchiam os requisitos estabelecidos por lei estavam recebendo o Auxílio Gás. O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou: “Nós estamos falando de um esforço de dinheiro do povo brasileiro“.
Ainda segundo o governo, desde janeiro foram realizados, por conta da averiguação cadastral, o trabalho de pactuação com estados e municípios, retomada dos espaços de participação social, fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), com capacitação e recomposição do cofinanciamento.
Apesar do pente-fino no vale-gás, o governo federal elevou a previsão de investimento no programa. Em março, o Ministério do Desenvolvimento Social repassou R$ 199,5 milhões a municípios e estados para ações de correção dos registros e busca ativa das famílias que mais precisam dos benefícios sociais. Além disso, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2022 garantiu, por exemplo, o mínimo de R$ 600 no Bolsa Família e o pagamento de 100% do valor do botijão de cozinha pelo Auxílio Gás.
Para as ações de qualificação do cadastro, o ministério estabeleceu o Programa Emergencial de Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social (Procad-SUAS).
Quem recebe o benefício?
Têm direito ao Auxílio Gás bimestral as famílias inscritas no Cadastro Único, com renda familiar mensal menor ou igual a meio salário-mínimo, inclusive famílias beneficiárias de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família. O benefício também é destinado a famílias que vivem em áreas rurais sem acesso à rede de distribuição de gás natural e que utilizam o gás de cozinha como principal meio de cocção de alimentos.
O Auxílio Gás é uma importante iniciativa para garantir a segurança alimentar e o acesso a condições mínimas de bem-estar para famílias em situação de vulnerabilidade social. No entanto, é necessário que haja um processo constante de verificação e qualificação dos inscritos no Cadastro Único para evitar que pessoas que não se enquadram nos requisitos estabelecidos por lei continuem recebendo o benefício.
A correção do cadastro e o pente-fino realizado pelo governo federal são medidas importantes para garantir a efetividade do programa e o correto uso dos recursos públicos. É preciso que os esforços nesse sentido sejam mantidos e intensificados para garantir que o Auxílio Gás continue a chegar às famílias que realmente precisam.
