O governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta segunda-feira (23) à noite medidas emergenciais para retomar o controle da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, que está nas mãos dos detentos desde o dia 14 de janeiro e já deixou um saldo de 26 mortos – além de mais dois ainda não confirmados. Entre as providências está o recebimento de cerca de 71 agentes do Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária, recém criado pelo Ministério da Justiça.
O governador Robinson Faria reuniu representantes dos demais poderes no Gabinete de Gestão Integrada e apresentou algumas medidas de recuperação do sistema prisional em curto e médio prazo. O encontro reuniu entre diversas autoridades, os presidentes da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, e do Ministério Público, Rinaldo Reis. “Apresentamos aqui todas as medidas que serão tomadas para que possamos manter o controle sobre Alcaçuz, evitando fugas e impedindo que o confronto entre os presos se repita”, destacou o governador Robinson Faria.
O secretário de Segurança, Caio Bezerra, explicou que serão realizadas diariamente intervenções na penitenciária para que seja possível restaurar minimamente a estrutura do local e se consiga oferecer mais segurança contra fugas ou rebeliões.
A chegada da Força de Intervenção Penitenciária, com 71 agentes com expertise em crise, somará reforços aos agentes da segurança pública estaduais e federais nas ações dentro do presídio. O governo ainda informou que será realizado o concurso para 41 agentes penitenciários efetivos e 700 agentes penitenciários temporários. “Estamos com um Gabinete de Comando e Controle para reunir todo o nosso efetivo, através do qual assumiremos as missões diárias e distribuiremos as funções de cada uma das instituições participantes”, explicou Caio Bezerra.
Entre as ações, detalhadas pelo secretário, estão reparos nos pavilhões 2 e 3, instalação de uma cerca externa com sistema de alarme, reparo de três guaritas, implantação de um sistema de videomonitoramento e a limpeza da vegetação do entorno. Já foi iniciada a construção de uma barreira física separando as facções rivais dentro do presídio. Nesta terça-feira (24), os contêineres terminarão de ser colocados, concluindo assim a barreira física temporária, até que muro de concreto seja erguido, o que deve acontecer dentro de 20 dias.
Durante diálogo com os poderes, o projeto de Alcaçuz, instalada numa área de terreno arenoso de fácil escavação, foi alvo de críticas. “Houve um erro. Sem querer aqui apontar culpados, mas construir um presídio em uma duna é quase que ridículo”, destacou Ezequiel Ferreira, após reiterar a cooperação da Assembleia em todas as suas esferas para o que for necessário. “Alcaçuz foi um erro terrível de concepção, espero que nunca se repita em nenhum outro governo”, concordou o procurador geral de Justiça, Rinaldo Reis.
Atuação da PM
Utilizando uma imagem aérea de Alcaçuz, o comandante-geral da PM, Coronel André Azevedo, explicou como se deu a ação da polícia nos dias de conflito entre facções na maior penitenciária do estado. “Nós agimos pautados pela técnica de gerenciamento de crise. Se tivéssemos entrado na penitenciária naquele dia em que as facções se enfrentaram pela segunda vez, nós teríamos tido certamente um número grande de mortos, inclusive de homens nossos. No entanto, agimos na hora certa e só tivemos uma morte comprovada. Esta foi a atuação da Polícia Militar, com base na técnica, na inteligência, e conseguimos preservar vidas e cumprir a lei”, salientou o comandante, que destacou ainda a retirada, pelos agentes de segurança, de 18 caçambas carregadas de metralhas, armas brancas e materiais cortantes feitos artesanalmente pelos próprios presos. Em razão do estado de deterioração do presídio, os presos têm utilizado restos de material de construção como armas.
Medidas de longo prazo
O governador Robinson Faria já havia manifestado o desejo de fechar Alcaçuz em entrevista na sexta-feira . Para isso seria preciso abrir vagas em outras unidades para acolher os detentos, mas o sistema do Rio Grande do Norte já enfrenta a superlotação.
Dentre as medidas de longo prazo anunciadas hoje está a tentativa de resolução desse problema: a conclusão da cadeia pública de Ceará-Mirim, que deveria ter sido entregue no ano passado, e uma alternativa de edificação ágil para antecipar o prazo de construção do presídio de Afonso Bezerra, que ainda vai passar por licitação. Técnicos do governo estudam qual tecnologia seria a mais adequada.
Para cumprir todos esses objetivos o governo tem à disposição cerca de R$ 63 milhões. O montante é formado por recursos próprios, verbas provenientes do Fundo Penitenciário e um empréstimo concedido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que destinou R$ 20 milhões para o Executivo estadual em dezembro.
Do Portal N10 com Agência Brasil
