Em decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), o governador Robinson Faria reconheceu 153 municípios do Rio Grande do Norte em situação de emergência, devido à estiagem prolongada. O decreto tem validade de 180 dias e leva em consideração análises técnicas das áreas do governo que monitoram a questão da Segurança Hídrica no RN.
Esta é a 9ª vez consecutiva que o governo toma a medida, que tem como objetivo facilitar o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços para minimização dos efeitos da seca, vivenciada pelos potiguares ao longo de 6 anos consecutivos.
Segundo estimativa feita pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE), os prejuízos monetários decorrentes da escassez hídrica promovem uma perda de receitas da ordem de mais de R$ 4 bilhões ao ano, o que representa uma redução superior a 50% na contribuição do setor rural para a formação do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado.
Já o Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN), aponta que dos 47 reservatórios monitorados no primeiro semestre de 2017, 11 estão secos e 18 estão em volume morto, tornando a situação hídrica atual do Rio Grande do Norte como extremamente crítica.
MUNICÍPIOS
Agora, a partir do decreto, a Defesa Civil Estadual trabalha para que os municípios realizem, no prazo de 20 dias, a comunicação de emergência em virtude da seca, diretamente ao Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional, para evitar atraso no reconhecimento federal e na homologação estadual. E também para que haja nova liberação de recursos que ajudem na adoção de medidas que minimizem os efeitos da estiagem prolongada. Somente em 2017, foram empregados R$ 12,7 milhões pelo Ministério da Integração Nacional, para continuidade da Operação Vertente, que fornece água potável à população através de carros-pipa.
Segundo o Coordenador Estadual da Defesa Civil, Elizeu Dantas, cada município é responsável pelo preenchimento do Formulário de Informação de Desastre (FIDE), documento obrigatório para prestar informações sobre dados e prejuízos decorrentes dos desastres, situações de emergência e que deve enviado através da plataforma virtual do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID).
Mais informações e esclarecimentos quanto ao FIDE podem ser obtidos através do telefone 3232-5155 ou pelo e-mail:cedec.rn@gmail.com.
Confira os municípios que estão em situação de emergência:
1) Acari,
2) Assú,
3) Afonso Bezerra,
4) Água Nova,
5) Alexandria,
6) Almino Afonso,
7) Alto dos Rodrigues,
8) Angicos,
9) Antônio Martins,
10) Apodi,
11) Areia Branca,
12) Baraúnas,
13) Barcelona,
14) Bento Fernandes,
15) Bodó,
16) Brejinho,
17) Boa Saúde,
18) Bom Jesus,
19) Caiçara do Norte,
20) Caiçara do Rio do Vento,
21) Caicó,
22) Campo Redondo,
23) Caraúbas,
24) Carnaúba dos Dantas,
25) Carnaubais,
26) Ceará-Mirim,
27) Cerro-Corá,
28) Coronel Ezequiel,
29) Campo Grande,
30) Coronel João Pessoa,
31) Cruzeta,
32) Currais Novos,
33) Doutor Severiano,
34) Encanto,
35) Equador,
36) Espírito Santo,
37) Felipe Guerra,
38) Fernando Pedroza,
39) Florânia,
40) Francisco Dantas,
41) Frutuoso Gomes,
42) Galinhos,
43) Governador Dix-Sept Rosado,
44) Grossos,
45) Guamaré,
46) Ielmo Marinho,
47) Ipanguaçu,
48) Ipueira,
49) Itajá,
50) Itaú,
51) Jaçanã,
52) Jandaíra,
53) Janduís,
54) Japi,
55) Jardim de Angicos,
56) Jardim de Piranhas,
57) Jardim do Seridó,
58) João Câmara,
59) João Dias,
60) José da Penha,
61) Jucurutu,
62) Jundiá,
63) Lagoa Nova,
64) Lagoa Salgada,
65) Lagoa d’Anta,
66) Lagoa de Pedras,
67) Lagoa de Velhos,
68) Lajes,
69) Lajes Pintadas,
70) Lucrécia,
71) Luís Gomes,
72) Macaíba,
73) Major Sales,
74) Marcelino Vieira,
75) Martins,
76) Messias Targino,
77) Montanhas,
78) Monte das Gameleiras,
79) Monte Alegre,
80) Mossoró,
81) Macau,
82) Nova Cruz,
83) Olho d’Água dos Borges,
84) Ouro Branco, 85) Passagem,
86) Paraná,
87) Paraú,
88) Parazinho,
89) Parelhas,
90) Passa e Fica,
91) Patu,
92) Pau dos Ferros,
93) Pedra Grande,
94) Pedra Preta,
95) Pedro Avelino,
96) Pedro Velho,
97) Pendências,
98) Pilões,
99) Poço Branco,
100) Portalegre,
101) Porto do Mangue,
102) Pureza,
103) Serra Caiada,
104) Rafael Fernandes,
105) Rafael Godeiro,
106) Riacho da Cruz,
107) Riacho de Santana,
108) Riachuelo,
109) Rodolfo Fernandes,
110) Ruy Barbosa,
111) Santa Cruz,
112) Santa Maria,
113) Santana do Matos,
114) Santana do Seridó,
115) Santo Antônio,
116) São Bento do Norte,
117) São Bento do Trairi,
118) São Fernando,
119) São Francisco do Oeste,
120) São João do Sabugi,
121) São José de Mipibu,
122) São José do Campestre,
123) São José do Seridó,
124) São Miguel do Gostoso,
125) São Miguel,
126) São Paulo do Potengi,
127) São Pedro,
128) São Rafael,
129) São Tomé,
130) São Vicente,
131) Senador Elói de Souza,
132) Serra Negra do Norte,
133) Serra de São Bento,
134) Serra do Mel,
135) Serrinha dos Pintos,
136) Serrinha,
137) Severiano Melo,
138) Sítio Novo,
139) Taboleiro Grande,
140) Taipu,
141) Tangará,
142) Tenente Ananias,
143) Tenente Laurentino Cruz,
144) Tibau,
145) Timbaúba dos Batistas,
146) Touros,
147) Triunfo Potiguar
148) Umarizal,
149) Upanema,
150) Várzea,
151) Venha-Ver,
152) Vera Cruz,
153) Viçosa.
