Fátima envia Projeto de Lei para antecipar feriados estaduais

junho 3, 2020 0 Por Rafael Nicácio
Fátima envia Projeto de Lei para antecipar feriados estaduais

A governadora Fátima Bezerra enviou ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira, o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a antecipar, anualmente, por decreto, os feriados estaduais instituídos por lei. Se aprovado, projeto será válido enquanto durar o estado de calamidade pública em razão da pandemia de Covid-19.

De acordo com o governo, “lei permitirá a antecipação de feriados estaduais, como por exemplo o dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú, comemorado dia 03 de outubro”.

O projeto foi enviado com a mensagem da Governadora que solicitou urgência na tramitação e aprovação da Lei que “será uma ferramenta importante no cumprimento do isolamento social”, visto que o Estado ainda está com um índice de isolamento abaixo do ideal. Objetivo é assegurar que as medidas executadas pelo Estado tenham ainda mais eficiência no combate ao coronavírus.

A Lei será um complemento para contenção da propagação da Covid-19 e segundo a governadora contribuirá com o aumento do isolamento social no Estado. “A antecipação de feriados poderá incentivar a adesão da população ao cumprimento das regras de isolamento social. Ademais, após o fim do estado de calamidade, cada dia útil fará diferença para a recuperação econômica e social do Estado, em busca da retomada da produtividade econômica”, ressalta.