A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) acusou o governo do presidente Michel Temer de discriminar os estados do Nordeste, deixando-os à míngua, sem qualquer socorro num momento em que enfrentam uma crise sem precedentes.
A parlamentar mencionou atrasos no pagamento dos fornecedores pelos estados e também atrasos no pagamento dos salários dos servidores, como está ocorrendo no Rio Grande do Norte.
“Não pode existir calamidade maior, injustiça maior, perversidade maior do que o servidor trabalhar durante o mês inteiro e chegar no final do mês e simplesmente não ter a garantia do seu salário. Isso é inadmissível. Isso é insustentável”, afirmou a senadora.
Por isso, Fátima Bezerra defendeu reivindicação do Fórum dos Governadores do Nordeste, que querem um aumento de dois pontos percentuais na fatia dos tributos federais que compõem o Fundo de Participação dos Estados, além de uma ajuda emergencial de R$ 7 bilhões para os governos da região.
Atualmente, o fundo é constituído por 21,5% da arrecadação líquida (arrecadação bruta deduzida de restituições e incentivos fiscais) do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os governadores propõem ao governo federal que o percentual a que os estados têm direito passe para 22,5% da arrecadação do IR e do IPI em 2017 e para 23,5%, em 2018.
Com informações da Agência Senado*
