O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida tem sido um importante instrumento do governo para garantir o acesso à moradia para famílias de baixa renda. Nesta terça-feira, dia 14 de fevereiro, o programa foi relançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com novidades importantes que beneficiarão as famílias mais pobres do país.
Uma das principais mudanças é a ampliação da faixa de renda contemplada pela faixa 1 do programa. Agora, as famílias com renda mensal de até R$ 2.640 poderão acessar moradias subsidiadas, em que o governo banca entre 85% e 95% do valor da casa e, orestante do valor é pago em prestações praticamente simbólicas. Antes, a renda exigida era de até R$ 1.800.
O novo valor da faixa 1 é o mesmo que o governo trabalha para a isenção do Imposto de Renda (IR) de pessoa física. Lula quer subir o salário mínimo para R$ 1.320. Assim, a faixa de isenção seria de R$ 2.640. O Palácio do Planalto quer fazer os anúncios no dia 1º de maio, no Dia do Trabalhador.
Essa mudança é extremamente importante, pois amplia o alcance do programa para as famílias mais pobres do país. Com a crise econômica agravada pela pandemia de COVID-19, muitas pessoas perderam suas fontes de renda e estão enfrentando dificuldades para manter um teto sobre suas cabeças e o Minha Casa, Minha Vida pode ser uma resposta importante do governo para essas famílias.
Além da ampliação da faixa de renda, o programa também traz outras novidades importantes, como a inclusão da locação social, a possibilidade de aquisição de moradia urbana usada e a inclusão de famílias em situação de rua. As novas construções estarão mais próximas a comércio, serviços e equipamentos públicos, melhorando a infraestrutura no entorno da residência.
“O relançamento do Minha Casa, Minha Vida é um sinal importante da preocupação do governo com a questão da moradia para as famílias mais pobres do país“, disse Lula. A meta é contratar, até 2026, dois milhões de moradias, e agora o governo quer que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas para a faixa 1.
É importante destacar que o acesso à moradia é um direito fundamental, garantido pela Constituição. Infelizmente, a realidade brasileira ainda é marcada por uma grande desigualdade social, que se reflete na falta de moradia para muitas famílias. O Minha Casa, Minha Vida é uma importante ferramenta para reverter esse quadro e garantir a essas famílias uma vida mais digna.
No entanto, é preciso que o programa seja efetivamente implementado e que as obras sejam entregues de forma rápida e eficiente. A demanda por moradia é grande e urgente, e o governo precisa trabalhar para garantir que as famílias recebam as casas o mais rápido possível.
O relançamento do Minha Casa, Minha Vida é uma boa notícia para as famílias mais pobres do país, mas é preciso que o programa seja efetivamente implementado e que as casas cheguem às mãos das famílias que mais precisam. A moradia é um direito fundamental e cabe ao Estado garantir que esse direito seja efetivamente respeitado.
