Uma recente operação realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) em 30 escolas municipais do RN mostram que 73% das salas de aula visitadas são inadequadas.
Os problemas encontrados incluem falta de ventiladores, mobiliário quebrado e falta de ventilação. Esses números são preocupantes e superam a média nacional de 57% de ambientes inadequados.
A Operação Educação, que foi realizada em todo o país pelos 32 tribunais de contas, teve como objetivo verificar a infraestrutura de 1.088 unidades de ensino. Dos cerca de 785 auditores que participaram da ação, 14 deles trabalharam no RN. As escolas visitadas foram selecionadas com base em indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022.
Além das salas de aula, outros problemas foram encontrados nas escolas municipais pelos auditores do TCE. Em 80% dos banheiros, foram identificadas inadequações. Cerca de 76% das escolas não tinham sabão disponível nos banheiros e em 53% não havia papel higiênico. Além disso, foram encontrados banheiros sem porta (46%). Nas cozinhas das escolas, também foram encontrados problemas, com 30% delas contendo falhas no armazenamento da alimentação. Em 83%, não há alvará da vigilância sanitária.
Os auditores também identificaram problemas de segurança nas escolas visitadas. Nenhuma escola visitada possui Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e 60% não dispõem de extintores de incêndio, sendo que 66% dos equipamentos presentes estavam fora do prazo de validade. Câmeras de segurança estão ausentes em 76% das escolas e em 43% não há ronda escolar ou serviço de vigilância privada.
Além disso, os técnicos do Tribunal de Contas identificaram falhas na infraestrutura das escolas em relação a ferramentas educacionais. Faltam bibliotecas em 46% das unidades e salas de leitura em 60%. Nas séries iniciais do Ensino Fundamental, em 71% não há laboratórios ou salas de informática. Nas séries finais, o número é de 70%.
Os gestores serão citados pelo TCE/RN para apresentarem planos de trabalho para readequação. Os conselhos municipais de educação também receberão cópias do relatório. O TCE/RN continuará com um trabalho de acompanhamento dos planos de readequação.
O presidente do TCE/RN, conselheiro Gilberto Jales, afirmou que “neste viés atual do controle externo, não se busca somente punir, mas orientar e dar a oportunidade de melhoria para o gestor público. O que se quer é que a política pública funcione”.
É inadmissível que nossas crianças e jovens estejam frequentando escolas com infraestrutura precária e inadequada. A educação é a base para um futuro melhor e todos têm o direito de receber uma educação de qualidade.
