A equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está propondo novas medidas para aumentar a arrecadação de impostos no país. Entre as propostas – que o Ministério da Fazenda deve anunciar na próxima semana, estão a taxação de sites de apostas online e varejistas chinesas (Aliexpress, Shopee e Shein, por exemplo) que vendem produtos para o Brasil sem pagar impostos de importação.
Segundo projeções dos técnicos da equipe econômica, as medidas poderiam gerar de R$ 80 bilhões a R$ 100 bilhões em arrecadação, podendo chegar a R$ 150 bilhões em um período de 12 meses. O objetivo é viabilizar o arcabouço fiscal divulgado pelo governo, que prevê um aumento da receita e projeções de superávit já a partir de 2025.
Além da taxação de sites de apostas online e varejistas chinesas, as medidas também incluem o fechamento do cerco às empresas que usam offshores para exportar, principalmente nos setores de soja, petróleo e ouro, e a regulamentação do “preço de transferência”, de acordo com as regras da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), para evitar que empresas vendam abaixo do preço de mercado e simulem prejuízos para evitar o pagamento de impostos.
O objetivo é reduzir o déficit previsto para este ano, que está em torno de R$ 107 bilhões, para 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) ou R$ 50 bilhões, cerca de um quarto do que estava previsto de déficit para este ano.
No entanto, a implementação dessas medidas pode ser desafiadora sem o apoio do Congresso. Durante uma reunião com senadores, um dos aliados do governo defendeu a criação de medidas jurídicas que permitissem à Fazenda tocar sozinha essas propostas de combate à evasão fiscal, para evitar que a pressão de setores econômicos sobre o Congresso impeça a viabilidade delas.
A taxação de sites de apostas online e varejistas chinesas pode ser uma fonte significativa de arrecadação para o governo, que enfrenta desafios financeiros em meio à crise econômica.
