O impacto de uma multa de trânsito pode ser mais sério do que simplesmente afetar sua conta bancária. Além do valor financeiro, as penalidades acumuladas na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) podem levar à suspensão do direito de dirigir. Na realidade, segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Setran), o excesso de velocidade é uma das principais causas de infração no Brasil. Neste cenário, Roberson Alvarenga, CEO da Help Multas, fornece insights valiosos.
Reagir rapidamente é a chave
Um dos conselhos mais valiosos de Roberson Alvarenga é agir rapidamente quando se trata de multas de trânsito. “Quanto mais rápida a solicitação de recurso for feita, menor a chance de perder o documento, já que o prazo para reverter ou cancelar a penalidade é de até 30 dias a partir da data em que foi recebida“, ele explica.
As chamadas multas auto suspensivas, aquelas que sozinhas podem tirar o direito de dirigir, merecem atenção especial. Elas podem levar à suspensão do direito de dirigir por um período de 2 a 12 meses, independentemente dos pontos acumulados. Portanto, recorrer dessas multas antes que alcancem o ponto de suspensão é crucial.
O que são multas auto suspensivas?
As multas auto suspensivas são aquelas que, devido à sua gravidade, podem levar à suspensão do direito de dirigir independentemente da pontuação acumulada na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do motorista.
No Brasil, o sistema de pontos na CNH funciona da seguinte forma: o condutor que acumula 20 pontos em um período de 12 meses corre o risco de ter a habilitação suspensa. Porém, existem algumas infrações que são consideradas tão graves que podem levar à suspensão direta do direito de dirigir, sem a necessidade de acumulação de pontos.
Algumas dessas infrações incluem:
- Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa;
- Recusar-se a se submeter a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar a influência de álcool ou outra substância;
- Disputar corrida por espírito de emulação (rachas);
- Utilizar veículo para demonstrar/exibir manobra perigosa, arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus (exibicionismo);
- Transpor, sem autorização, bloqueio policial.
A legislação prevê que, para essas infrações, a penalidade seja a suspensão do direito de dirigir de imediato, uma vez confirmada a infração. Assim, mesmo que o motorista não tenha acumulado 20 pontos na CNH, ele pode ter seu direito de dirigir suspenso se cometer uma dessas infrações.
Saiba a quem recorrer
Outro ponto importante é ter certeza do órgão responsável pela multa. Nem todas as multas são de responsabilidade do Detran, um órgão estadual. Algumas penalidades são de âmbito federal ou municipal, por isso, é vital confirmar o órgão regulador para evitar atrasos ou a perda do prazo devido ao envio da defesa para a entidade errada.
Preparação é fundamental
Quando se trata de apresentar um recurso, é necessário ter alguns documentos em mãos. A lista inclui:
- Carteira Nacional de Habilitação;
- Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo digital (CRLV-e);
- Documento de identificação pessoal do condutor ou do procurador;
- Requerimento para Recurso de Multa;
- Notificação da Penalidade ou multa por Infração à Legislação de Trânsito (MILT);
- Outros documentos comprobatórios.
Com esses documentos, é possível dar entrada no pedido de recurso tanto pelo site do Detran quanto por uma empresa especializada.
Ajudando a si mesmo: a importância de um especialista
Contratar um serviço especializado pode facilitar muito o processo de recorrer de uma multa de trânsito. “Um profissional garante soluções ágeis para recorrer, pois possui eficácia em elaborar uma defesa administrativa, com os documentos necessários a serem apresentados aos Órgãos de Trânsito“, argumenta Alvarenga.
Este conhecimento detalhado das leis de trânsito e dos procedimentos pode acelerar o processo de recurso. Afinal, a velocidade é essencial quando se trata de recorrer de multas de trânsito.
Em resumo, recorrer de uma multa de trânsito é um processo que exige rapidez, conhecimento dos procedimentos e da entidade reguladora responsável, além de uma organização cuidadosa dos documentos necessários. Com a orientação de um especialista como Roberson Alvarenga, CEO da Help Multas, o processo pode se tornar mais fácil e eficiente. Lembre-se, contratar um profissional pode ser um investimento valioso para proteger seus direitos e sua CNH.
