Em Natal foi sancionada lei que proíbe som sem fones de ouvido em ônibus

Em Natal foi sancionada lei que proíbe som sem fones de ouvido em ônibus

Em Natal foi sancionada lei que proíbe som sem fones de ouvido em ônibus

Romário Nicácio novembro 27, 2014 Natal

Nesta quarta-feira (26) a Prefeitura de Natal sancionou uma lei que proíbe o uso de aparelhos sonoros sem fones de ouvido no transporte público de passageiros na cidade de Natal. A lei N.º 6.503 de 25 de novembro de 2014, define que os funcionários do transporte público devem solicitar que as pessoas que não cumprirem essa lei, se adequem desligando o aparelho sonoro ou se retire do local. O descumprimento de lei será punido com multa de R$ 1 mil para as empresas do transporte público.

A lei foi assinada pelo prefeito Carlos Eduardo Alves e publicada no Diário Oficial do Município. A lei ainda determina que as empresas de ônibus devam expor em locais de fácil visualização para os passageiros, cartazes que alertem e informem sobre as proibições impostas, contendo a seguinte afirmação: “proibido usar aparelhos de som sem fones de ouvido”.

O Executivo Municipal terá 90 dias para a regulamentação, o órgão responsável pela fiscalização será a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). A população poderá também fazer denúncias através de canais de comunicação que a Semob deve disponibilizar.

Foto: divulgação

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