Em meio a um ano economicamente desafiador como 2023, mais de 70 milhões de brasileiros encontram-se em uma situação financeira delicada, atingindo níveis de inadimplência nunca antes vistos. O Serasa registram que, em média, cada devedor deve cerca de R$ 4.612,30.
Diante desse cenário, uma crença comum surge entre os endividados: a ideia de que a dívida desaparece após cinco anos. Mas será que isso é verdade? A resposta, embora complexa, é essencial para aqueles que buscam administrar suas finanças de forma inteligente e consciente. Entenda melhor o que ocorre com a dívida após esse período.
A persistência da dívida
O primeiro ponto a ser esclarecido é que a dívida não deixa de existir quando “caduca”, isto é, quando completa cinco anos. Uma dívida é um compromisso financeiro entre um consumidor e um credor, e mesmo após o período de cinco anos, esse débito ainda poderá ser cobrado.
Vamos exemplificar: imagine que uma pessoa contraiu um empréstimo bancário. O acordo implica que o banco fornecerá uma quantia específica de dinheiro, enquanto o indivíduo se compromete a pagar este valor, mais os juros, de acordo com o contrato. Se uma parcela desse pagamento é negligenciada, o consumidor se torna inadimplente. A dívida então passa a ser registrada nos sistemas de proteção ao crédito, como a Serasa.
Assim, mesmo após o período de cinco anos, essa dívida ainda existe e pode ser cobrada, seja por meios formais ou informais.
Entendendo a “dívida caducada”
Uma “dívida caducada” é uma dívida que superou o prazo de cinco anos e, portanto, não pode mais gerar negativação, isto é, não pode levar o nome do consumidor para as listas de inadimplentes de sistemas como SPC e Serasa. No entanto, isso não significa que a dívida deixa de existir.
A prescrição da dívida
A prescrição é um termo jurídico que se refere ao período após o qual, apesar de a dívida ainda existir, ela não pode mais ser cobrada na Justiça. Em outras palavras, o credor não pode iniciar um processo legal para recuperar o valor devido. No entanto, a dívida ainda pode ser cobrada informalmente, por meio de ligações, correspondências, entre outros.
A dívida pode ser cobrada após 5 anos?
Como já mencionamos, depois que uma dívida caduca o consumidor não pode mais ser negativado por causa dela. Ou seja, seu nome não pode ser registrado nos cadastros de proteção ao crédito devido a essa dívida específica.
Isso significa que, se você já estava negativado, ficará com o nome sem restrições quando a dívida caducar e seu nome sairá da lista de inadimplentes do Serasa. E, se ainda não havia sido negativado, também não poderá ser em razão dessa dívida.
Como consequência, outras empresas que consultarem os cadastros não vão ser informadas de que a inadimplência existe. Apenas a própria empresa com a qual o devedor está inadimplente saberá dessa pendência.
Outra consequência importante é que a dívida com mais de 5 anos não influencia mais o Serasa Score. Portanto, se o consumidor buscar crédito, essa inadimplência não vai ser um fator negativo para obter a aprovação (a não ser na própria empresa credora da dívida).
Protesto de dívida com mais de 5 anos
Não há prazo para protestar um título de dívida. Porém, o protesto de uma dívida prescrita pode envolver riscos para o apresentante. Apesar disso, uma vez protestada, a dívida só poderá ter o protesto levantado após seu pagamento.
Por que não é melhor esperar a dívida caducar?
Esperar a dívida caducar não é a melhor opção para a saúde financeira do devedor. Enquanto a dívida não é quitada, ela continua acumulando juros e multas, aumentando o valor total a ser pago.
Dívidas de bancos e cartões de crédito também caducam?
Dívidas com bancos e cartões de crédito também caducam. No entanto, mesmo após a caducidade, o consumidor pode enfrentar dificuldades ao tentar contratar serviços com as instituições financeiras, devido ao registro da inadimplência em outros cadastros, como o Registrato e o Cadastro Positivo.
Por fim
Apesar da crença comum, uma dívida não desaparece após cinco anos. Ela ainda existe e pode ser cobrada, seja por meios formais ou informais. Portanto, a melhor maneira de lidar com as dívidas não é deixá-las caducar, mas agir de forma proativa para liquidá-las o quanto antes.
Plataformas como o Serasa Limpa Nome, por exemplo, permitem a consulta da situação da dívida e a negociação de acordos com condições especiais. Tome uma atitude consciente para garantir a sua saúde financeira. Se você está inadimplente e busca regularizar a situação, acesse o Serasa Limpa Nome.
