A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou nesta terça-feira (18 de abril) a Revisão Tarifária Periódica (RTP) da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Neoenergia Cosern). A empresa é responsável por fornecer energia elétrica para cerca de 1,5 milhão de unidades consumidoras no estado. As novas tarifas entrarão em vigor a partir deste sábado (22 de abril).
Segundo a ANEEL, o aumento médio nas contas de energia elétrica será de 4,26%, o que não significa que este será o índice aplicado a todos os consumidores, pois há diferenciação entre as categorias de consumo. No caso dos de baixa tensão, o aumento será de 4,45%, enquanto para a alta tensão é de 3,65%.
As classes de consumo afetadas são:
- A1 (>= 230 kV), A2 (de 88 a 138 kV), A3 (69 kV) e A4 (de 2,3 a 25 kV) para a alta tensão;
- B1 (Residencial e subclasse residencial baixa renda) para a baixa tensão;
- B2 (Rural: subclasses, como agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural, serviço público de irrigação rural) para a baixa tensão;
- B3 (Industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio) para a baixa tensão;
- B4 (Iluminação pública) para a baixa tensão.
Classe de Consumo – Consumidores cativos
- Baixa tensão em média = 4,45%
- Alta tensão em média = 3,65%
- Consumidores residenciais – B1= 3,98%
- Efeito Médio para o consumidor = 4,26%
De acordo com a ANEEL, os fatores que mais impactaram no cálculo da revisão foram os custos com compra de energia e transporte, além da retirada dos financeiros anteriores. A agência também aprovou os limites para os indicadores de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) da distribuidora para o período de 2024 a 2028.
A proposta de revisão dos índices da Neoenergia Cosern foi amplamente discutida com a sociedade por meio da Consulta Pública nº 003/2023, que contou com uma sessão presencial em 3 de março de 2023, na capital do estado.
É importante que os consumidores do Rio Grande do Norte fiquem atentos ao consumo de energia elétrica e busquem formas de economizar, especialmente diante do aumento nas tarifas. Algumas medidas simples podem ser adotadas, como apagar as luzes de ambientes que não estão sendo utilizados e evitar o uso desnecessário de aparelhos eletrônicos.
O que é RTP?
É importante destacar que a RTP é um processo tarifário mais complexo do que o Reajuste Tarifário Anual (RTA). Na Revisão Tarifária Periódica (RTP), são definidos o custo eficiente da distribuição, as metas de qualidade e perdas de energia e os componentes do Fator X para o ciclo tarifário.
Já o processo de RTA é mais simples e acontece sempre no ano em que não há RTP, atualizando a Parcela B pelo índice de inflação estabelecido no contrato (IGP-M ou IPCA) menos o fator X (IGP-M/IPCA – Fator X).
Em ambos os casos, são repassados os custos com compra e transmissão de energia e os encargos setoriais que custeiam políticas públicas estabelecidas por meio de leis e decretos.
