Congresso aprova Orçamento 2015 e triplica fundo partidário

Nesta terça-feira (17), o Congresso Nacional votou e aprovou o projeto de Orçamento de 2015. A proposta deveria ter sido votada no fim do ano passado para vigorar a partir de 1º de janeiro, mas por falta de acordo a votação foi várias vezes adiada. Com uma alteração no texto original, o Orçamento agora triplicou o valor previsto para o Fundo Partidário, que reúne recursos a serem distribuídos aos partidos políticos de forma proporcional ao tamanho de suas bancadas na Câmara.

Segundo o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da proposta orçamentária, as mudanças feitas no texto visam a “atender principalmente os 265 parlamentares novos”. Pelas regras atuais, os parlamentares que entraram este ano no Congresso só poderiam apresentar emendas ao Orçamento do próximo ano. “Seria injusto que parlamentares novos passem o ano sem ter condições de atender as suas bases para minorar as dificuldades dos municípios brasileiros”, disse. O projeto original do governo destinava R$ 289 milhões para o fundo, mas o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da proposta, ampliou essa previsão em R$ 578 milhões. Com isso, o valor que será distribuído aos partidos políticos em 2015 foi fixado em R$ 867 milhões.

O relatório aprovado pelo plenário do Congresso reserva R$ 900 milhões para pagar o aumento do salário de parlamentares, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), procurador-geral e presidente da República.

A remuneração de senadores, deputados, PGR e ministros do STF passou, em janeiro deste ano, a ser de R$ 33,7 mil por mês. Já presidente da República e ministros de Estado receberão R$ 30,9 mil.

Até o final do ano passado, a presidente Dilma recebia o mesmo subsídio dos parlamentares (R$ 26,7 mil) e menos que ministros da Suprema Corte, cuja remuneração era de R$ 29,4 mil em 2014.

As informações são do G1.

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