Comprar produtos de sites estrangeiros, como a Shein, Shopee e AliExpress, se tornou uma prática comum entre os consumidores brasileiros que buscam preços mais acessíveis. Porém, muitos não sabem que essas compras estão sujeitas a impostos de importação, o que pode deixar o valor final da compra mais caro.
Neste artigo, vamos explicar como calcular o imposto em compras desses sites e evitar surpresas desagradáveis na hora de receber a mercadoria.
A nova regra
O governo federal determinou uma nova regra para aumentar a fiscalização na cobrança de impostos sobre encomendas internacionais. Até então, existia uma isenção para envios com valor até US$ 50 (cerca de R$ 250) entre pessoas físicas; só que essa brecha estava sendo usada pelas empresas (pessoas jurídicas) para evitar o tributo.
Com a nova regra do governo e o fim da isenção, todos passarão a pagar o imposto.
Regime de Tributação Simplificado
Todos os envios entram agora em Regime de Tributação Simplificado, cujo imposto corresponde a 60% do valor da compra (preço do produto + valor do frete + valor do eventual seguro). Por exemplo, se o valor da compra for de US$ 100, o imposto será de US$ 60, totalizando US$ 160.
Quem é responsável pelo pagamento?
De acordo com o Projeto de Lei nº 2339/22, o site estrangeiro vendedor da mercadoria é responsável pelo recolhimento do imposto e deve fazer isso até a data de entrada da mercadoria no território nacional. Caso o site não recolha o imposto, o adquirente brasileiro tem 90 dias para pagar o imposto de importação, sob pena de abandono da mercadoria importada.
Como calcular o imposto?
Ao adquirir um produto de um site estrangeiro, o consumidor deve verificar se a compra teve os impostos calculados no ato da transação. Caso não tenha acontecido, o valor da compra deve ser calculado pelo próprio comprador, incluindo o preço do produto, o valor do frete e o valor do eventual seguro. Em seguida, deve-se calcular o valor do imposto de importação, que corresponde a 60% do valor da compra.
Verificação do pagamento do imposto
Após a compra, é possível verificar se há cobrança de impostos através do código de rastreamento no site dos Correios. Caso haja imposto a pagar, o pagamento deve ser feito através da guia de recolhimento para que a mercadoria possa ser retirada.
Conclusão
Comprar produtos de sites estrangeiros pode ser uma ótima maneira de economizar dinheiro, mas é importante estar ciente de que essas compras estão sujeitas a impostos de importação. Saber como calcular o imposto em compras da Shein, Shopee e AliExpress pode evitar surpresas desagradáveis na hora de receber a mercadoria e garantir que o processo de importação ocorra de forma legal e transparente.
