Comissão do Senado aprova PEC do Teto de Gastos
Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

Comissão do Senado aprova PEC do Teto de Gastos

novembro 9, 2016 0 Por Romário Nicácio

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece o limite para os gastos públicos nos próximos 20 anos, PEC 55.  A CCJ acolheu relatório do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) favorável ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados e contrário a 59 emendas apresentadas por diversos senadores. A comissão rejeitou também dois votos em separado, dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Roberto Requião (PMDB-PR).

De iniciativa do Executivo, a Proposta de Emenda à Constituição 55/2016 (chamada de PEC dos Gastos) segue agora para o Plenário do Senado, onde será votada em dois turnos. Pelo cronograma estabelecido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e líderes partidários, a PEC será votada pelo plenário em primeiro turno em 29 de novembro e, em segundo turno, em 13 de dezembro.

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