A Câmara de Deputados do Chile aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que reduz a jornada de trabalho de 45 para 40 horas semanais em um período de cinco anos. A iniciativa, que foi avalizada por 127 legisladores, terá um processo gradual de redução da jornada a partir de sua publicação no Diário Oficial.
De acordo com o projeto de lei, a redução da jornada de trabalho se dará de forma gradual ao longo dos próximos cinco anos, começando com a redução para 44 horas semanais no primeiro ano, seguido de mais uma hora de redução nos anos seguintes até chegar a 40 horas semanais.
O projeto de lei, que estabelece uma modificação no Código de Trabalho vigente, foi impulsionado por parlamentares do Partido Comunista do Chile (PC) e levou mais de seis anos para ser tramitado no Congresso. Em agosto de 2022, o presidente Gabriel Boric anunciou sua reativação e pediu aos legisladores que fosse dado caráter de “urgente” à iniciativa.
Após a aprovação da lei, o presidente Boric comemorou a decisão e afirmou que a nova lei é “profamiliar” e “aponta para o bem-estar de todos”. Ele também destacou que a iniciativa levou muitos anos para ser aprovada e que isso só foi possível graças à mobilização popular e ao diálogo.
Por sua vez, a ministra secretária-geral de governo e uma das autoras da iniciativa, Camila Vallejo, afirmou que as 40 horas estão prontas para serem lei e comemorou a decisão em sua conta no Twitter.
Segundo o portal Biobío, o governo chileno pretende promulgar a nova lei no próximo dia 1º de maio, Dia Internacional dos Trabalhadores.
A redução da jornada de trabalho tem sido uma pauta importante em diversos países ao redor do mundo, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e aumentar a produtividade. A iniciativa também tem impacto direto no mercado de trabalho, podendo gerar mais empregos e reduzir o desemprego.
A medida, porém, tem sido criticada por alguns setores, que alegam que a redução da jornada de trabalho pode afetar negativamente a economia e a competitividade do país. No entanto, defensores da iniciativa afirmam que a medida é fundamental para garantir o bem-estar dos trabalhadores e melhorar a qualidade de vida da população em geral.
