Câmara aprova criação de cadastro de alunos superdotados

Câmara aprova criação de cadastro de alunos superdotados

Câmara aprova criação de cadastro de alunos superdotados

Romário Nicácio setembro 1, 2015 Educação

(Agência Câmara Notícias) – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou há pouco o Projeto de Lei 4700/12, do Senado, que determina a identificação e o atendimento dos alunos com altas habilidades ou superdotação na educação básica e superior. Como tramitava em caráter conclusivo, mas foi modificada, a proposta está aprovada pela Câmara e deve retornar ao Senado.

Estima-se que, no Brasil, existam 2,5 milhões de alunos com altas habilidades ou superdotação só nos ensinos fundamental e médio. No entanto, apenas 11 mil estudantes estão cadastrados no censo escolar.

Os governos deverão criar um cadastro nacional desses estudantes. Caso o projeto vire lei, os detalhes do cadastramento serão definidos em regulamento posterior.

A proposta foi aprovada na Comissão de Educação, onde foi modificada. Os deputados mudaram o texto para assegurar expressamente a possibilidade de aceleração de estudos para os alunos identificados como superdotados. A alteração fará parte da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Profissionais não preparados
A presidente do Conselho Brasileiro da Superdotação, Suzana Pérez, reconhece que é necessário identificar os estudantes com altas habilidades, mas faz uma ressalva ao projeto. Ela afirma que não é suficiente definir que é obrigatória a identificação desses alunos se não existem profissionais preparados para fazer esse reconhecimento, e seria preciso melhorar seu treinamento. “Não adianta definir que é obrigatória a identificação se não tem ninguém para identificar.”

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