A conta de água vai ficar mais cara em Natal ainda em 2023. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) propôs um reajuste de 13,03% na tarifa atual, o que representaria um aumento de R$ 5,44 na taxa mínima (cota básica residencial de 10 m³), que passaria dos atuais R$ 41,76 para R$ 47,20.
O novo valor ainda precisa passar pela chancela da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Natal (Arsban) e Conselho Municipal de Saneamento Básico de Natal (Consab), que tem a palavra final. A tendência é de que a tarifa seja mesmo reajustada em 13%, afirmam interlocutores da agência.
Uma nota técnica assinada pelos diretores da agência reguladora foi favorável ao reajuste e o órgão abriu uma consulta pública sobre o tema, até o próximo dia 23 de janeiro. Procurada, a Caern afirmou que não se pronuncia nessa fase do processo.
O reajuste solicitado pela Caern tem como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação. De acordo com a minuta da resolução, a elevação do valor da tarifa deve ser aplicada a partir de 30 dias após a sua publicação.
O reajuste seria aplicado em todas as tarifas dos serviços regulados pelo poder público. Segundo a Arsban, o último reajuste tarifário em Natal ocorreu em agosto de 2021.
Impacto
O reajuste de 13,03% definido previsto pela Caern será aplicado a todas as categorias de consumo. Desse modo, a tarifa Residencial Social (para pessoas de baixa renda) que consomem o limite de até 10 mil litros de água durante o mês, possivelmente passará de R$ 8,43 para R$ 9,53.
Para a categoria Residencial Popular, com igual consumo de limite, o valor saltará de R$ 26,52 para R$ 29,98. Os clientes Residenciais, que hoje pagam uma tarifa mínima de R$ 41,76, passarão a pagar R$ 47,20. Já os imóveis identificados na categoria Comercial, cujo valor mínimo da tarifa é de R$ 64,25 para o consumo de até 10 mil litros, terão a taxa ampliada para R$ 72,62.
Para os consumidores da categoria Industrial, que têm limite mínimo de 20 mil litros de água por mês, pagam, atualmente, R$ R$ 140,12. A partir de março, caso o reajuste seja aprovado, esses consumidores terão que desembolsar R$ 158,38. O cliente da categoria Residencial Pública tem o limite mínimo de consumo fixado em 20 mil litros, com uma tarifa de R$ 134,39. Com o aumento, o valor subirá para R$ R$ 151,90.
Reajuste foi menor para cidades do interior
O reajuste da tarifa da Caern para cidades do interior do Rio Grande do Norte foi aprovado ainda em novembro de 2022 e passou a valer no dia 1º de janeiro. O aumento foi menor: 11% para abastecimento de água e esgotamento sanitário e 8,4% para serviços indiretos.
Os dados são da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte (Arsep). Esse reajuste foi aplicado para todas as cidades atendidas pela Caern, com exceção da capital.
