A fatura com o programa Bolsa Família em 2023 pode ficar abaixo de R$ 175 bilhões projetados pela equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), diante de uma já esperada demora na implementação do benefício extra de R$ 150 por criança de até seis anos.
Apesar dos esforços em tirar a proposta do papel o quanto antes, aliados do petista admitem que o valor só começará a ser pago meses após Lula assumir o Palácio do Planalto.
Alguns integrantes da equipe de transição acreditam que isso não deve ocorrer no primeiro semestre. Nesse cenário, nem todo o valor de R$ 18 bilhões previsto para essa parte do Bolsa Família seria usado no próximo ano. As informações são da Folha de S.Paulo.
O gasto efetivo com o Bolsa Família é um ponto sensível, uma vez que o programa ficará fora do teto de gastos, caso a equipe de Lula seja bem-sucedida na aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) da Transição.
A proposta pretende liberar espaço no Orçamento para o presidente eleito cumprir promessas de campanha, entre elas a manutenção do valor mínimo de R$ 600 para as famílias contempladas pelo programa social e a implementação do benefício extra de R$ 150.
A estimativa de R$ 18 bilhões para bancar a parcela adicional às crianças foi feita por integrantes da transição considerando uma expectativa de pagamentos durante o ano todo a cerca de 9 milhões de crianças entre 0 e 6 anos alcançadas pelo programa –e que seriam o público-alvo da nova parcela prometida por Lula.
Segundo pessoas que trabalham na área social da transição, no entanto, a proposta para criar esse benefício extra ainda precisa ser desenhada e, depois, validada pelo novo governo e encaminhada ao Congresso.
Mesmo que Lula opte por uma medida provisória (que teria efeito imediato), aliados do petista dizem que ainda seria preciso regulamentar o pagamento —o que normalmente é feito após a aprovação do texto final pelo Congresso, para ter mais segurança sobre o desenho do programa.
Por isso, a expectativa é que o benefício extra de R$ 150 por criança de até seis anos não seja implementado logo no início do mandato de Lula.
Ainda que a implementação do benefício extra às crianças tenha um efeito mais concentrado nas despesas previstas para 2023, o gasto com o Bolsa Família nos anos seguintes deve ser impactado por outros fatores.
Integrantes do grupo de transição veem a necessidade de aprimorar o Cadastro Único, que centraliza as informações das famílias beneficiárias de programas sociais.
