Desde que começou a ser pago, no mês de abril de 2020, o Auxílio Emergencial já tinha data para chegar ao fim. A previsão era que o benefício, criado para ajudar famílias em situação de pobreza durante a pandemia de Covid-19, terminasse em dezembro do mesmo ano – e acabou sendo prorrogado até outubro de 2021.
Com a proximidade do encerramento definitivo do auxílio emergencial, o assunto agora é o Auxílio Brasil, um novo programa que deve substituir para sempre o Bolsa Família. O benefício foi anunciado oficialmente pelo governo em 20 de outubro, mas ainda existem algumas dúvidas sobre como ele vai funcionar.
O Auxílio Brasil deve reunir diferentes políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda. Ao todo, o programa terá nove diferentes modalidades de benefícios, de acordo com o governo federal.
Para explicar tudo o que se sabe até agora sobre a novidade, separamos as principais dúvidas sobre o novo programa social, o Auxílio Brasil.
Quando começa a ser pago o Auxílio Brasil?
A previsão é de que o Auxílio Brasil comece a ser pago já em novembro, mas ainda não foi divulgado um calendário de pagamento com o detalhamento das datas.
Durante a coletiva de imprensa da tarde de 20 de outubro, o ministro da Cidadania, João Roma, afirmou que o Auxílio Brasil teria caráter definitivo, ou seja, sem prazo para acabar. Ele também pontuou que cerca de 17 milhões de famílias devem ser beneficiadas pela medida.
O ministro citou um possível benefício transitório para acertar esses pagamentos, que estaria sendo estruturado neste momento e funcionaria até dezembro de 2022. Tudo depende da fonte que irá bancar o benefício… mais precisamente da PEC dos Precatórios.
Qual o valor do Auxílio Brasil?
A princípio, o Auxílio Brasil vai promover um reajuste de 20% nos valores que já são pagos atualmente pelo Bolsa Família. Ou seja, beneficiários que recebem hoje R$ 200, por exemplo, passariam a receber R$ 240.
Mas outro plano do governo prevê um pagamento mínimo de R$ 400 para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Isso significa que, em alguns casos, o pagamento pode ser maior do que o benefício atual reajustado em 20%, para que o mínimo de R$ 400 seja atingido.
Essa renda complementar seria uma espécie de benefício temporário, que deve ser paga até dezembro de 2023 – mas ainda não há detalhes sobre ele. Algumas dúvidas são sobre a forma de pagamento e como vai funcionar a complementação da renda. Então ainda é cedo para afirmar como esses pagamentos serão feitos.
Auxílio Brasil: quem tem direito?
O Auxílio Brasil tem como objetivo assistir famílias em situação de pobreza e extrema pobreza que já fazem parte do Bolsa Família ou do Cadastro Único. Segundo o Ministro da Cidadania, João Roma, o auxílio vai chegar a 16,9 milhões de famílias brasileiras, superior ao número de beneficiários do Bolsa Família, que atualmente contempla 14,7 milhões de famílias.
Ainda assim, aproximadamente 23 milhões de famílias ficarão desassistidas de algum tipo de programa social, já que atualmente 40 milhões de beneficiários recebem o auxílio emergencial e não necessariamente cumprem os requisitos para se inscrever no Cadastro Único.
Veja como se inscrever no Cadastro Único.
E o Bolsa Família?
O Auxílio Brasil, na verdade, é o programa social criado para substituir o Bolsa Família, com a junção de vários benefícios sociais como o Auxílio Esporte Escolar, a Bolsa de Iniciação Científica Júnior, o Auxílio Criança Cidadã, entre outros.
O auxílio Gás Social, aprovado pela Câmara dos Deputados e encaminhado ao Senado Federal, também irá compor o valor do Auxílio Brasil.
O auxílio vai ser prorrogado?
O auxílio emergencial não será prorrogado. A sétima e última parcela do benefício começou a ser paga no mês de outubro, e todos os beneficiários devem receber até o dia 1º de novembro. Já o Auxílio Brasil não teria prazo para acabar pois, segundo o Ministro da Cidadania, João Roma, tem caráter definitivo.
Com o prolongamento da crise, o governo federal bancou uma nova rodada de pagamentos do Auxílio Emergencial 2021, de valor mais baixo, que termina agora, em outubro de 2021. O auxílio emergencial foi essencial para as pessoas pagarem seus compromissos financeiros imediatos, como aluguel, remédios, luz, e alimentação, como mostrou o levantamento do Data Nubank.
