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Sistema prisional do RN tem mais um dia de motim; presos são transferidos e Força Nacional desembarca no estado

Sistema prisional do RN tem mais um dia de motim; presos são transferidos e Força Nacional desembarca no estado
Foto: Georgia Câmara/PM
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Depois do motim realizado na cidade de Natal, outra cidade do Rio Grande do Norte foi alvo de rebeliões dos presos. Os detentos da Penitenciária Estadual do Seridó Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, o Pereirão, em Caicó, iniciaram um motim na manhã desta terça-feira (17). De acordo com o diretor da unidade prisional, Alex Alexandre Dantas, os presos começaram a quebrar as grades das celas por volta das 7h.

Ao todo já foram oito unidades prisionais a terem grades e selas quebradas durante a onda de rebeliões iniciadas na última quarta-feira (11), no Rio Grande do Norte. De acordo com informações do G1, a situação levou à exoneração do secretário estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), Zaidem Heronildes da Silva Filho, e o governo decretou situação de calamidade no sistema prisional.

Foto: Reprodução
Presos gravam vídeo explicando motins e reivindicações. Foto: Reprodução

Em um vídeo gravado, os detentos fizeram uma série de exigências, entre elas, a saída da diretora da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, Dinorá Simas. No vídeo, os presos que não se identificam falam que estão revoltados pelas condições nos presídios. Eles criticam a justiça pela demora em liberar presos que já teriam direito de sair, bem como pede a saída de Dinorá Simas, diretora de Alcaçuz.

Ajuda da Força Nacional

A situação fez o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, solicitar o apoio da Força Nacional ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A ajuda desembarcou em Natal às 10h35 da manhã desta terça-feira (17) para reforçar a segurança nas unidades prisionais do Rio Grande do Norte.

Além dos homens, o Ministério da Justiça disponibilizou dois helicópteros que deverão chegar em Natal ainda nesta terça-feira. Com o decreto de situação de calamidade do sistema prisional do estado feito pelo governador, medidas emergenciais podem ser adotadas, além de uma força tarefa, que firmará a contratação emergencial de projetos construtivos; nomeação de agentes penitenciários aprovados no último concurso público para atendimento dos serviços de vigilância e estabelecimento de relações administrativas com órgãos federais para concessão de financiamentos. Para fiscalizar o desenvolvimento das medidas, será designada uma comissão especial de licitação, instituída na Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.

Além do reforço de pessoal, dois helicópteros cedidos pelo Ministério da Justiça chegam a Natal também nesta terça. A Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania fica responsável por designar uma comissão especial de licitação, que deve acompanhar todos os processos e decisão a serem adotadas.

Em funcionamento, a Força Tarefa deverá apresentar ao Governador Robinson Faria, a cada 30 dias, um relatório circunstanciado das atividades. As medidas da situação de calamidade foram propostas após a apreciação do relatório de Situação e Diagnóstico, e consideram a destruição por parte dos rebelados de mil vagas divididas entre Alcaçuz (450), Penitenciária Estadual de Parnamirim (250) e Cadeia Pública de Natal (300).

Transferência

Com a situação na cidade, na manhã desta terça-feira (17) cerca de 90 presos do Centro de Detenção Provisória da Ribeira, Zona Leste de Natal, foram transferidos para outro presídio que não foi revelado por questão de segurança. De acordo com a Coordenadoria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, ao logo do dia presidiários de outras unidades também serão removidos.

Tendo em vista os motins, o Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou inquérito civil para investigar a falta de vagas nos presídios do estado. O inquérito vai apurar medidas usadas pelos órgãos públicos responsáveis pela gestão do sistema penitenciário estadual. Segundo o MP, a população carcerária no RN é de aproximadamente 7.650 pessoas, mas o Estado tem cerca de 4 mil vagas.

Ônibus

Após uma onda de ataques à ônibus, as empresas resolveram recolher seus veículos por volta das 20h45 da segunda-feira (16). Já na manhã desta terça-feira, os ônibus voltaram a circular com frota reduzida. As linhas das empresas Santa Maria, Cidade do Natal, Conceição e Via Sul já estão circulando. Os ônibus da empresa Guanabara começaram a sair da garagem por volta das 06h30. Na rodoviária de Macaíba, nenhum ônibus saiu até às 6h e dezenas de pessoas aguardavam.

Segundo a PM, quatro ocorrências deste tipo foram registradas. As informações são que criminosos ordenaram que funcionários e passageiros deixassem os veículos e atearam fogo nos ônibus. A cena se repetiu no bairro Petrópolis, na Zona Leste; no conjunto Vale Dourado, na Zona Norte; no bairro Golandim, em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana; e em Parnamirim, também na Grande Natal.

Romário Nicácio Administrador de Redes. Redator e co-fundador do Portal N10. Redator de sites desde 2009.
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