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Projeto prevê exame gratuito para doenças renais no RN

Projeto prevê exame gratuito para doenças renais no RN
Sessão Ordinária na Assembleia Legislativa (Foto: João Gilberto)
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Apresentado pelo deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM-RN), um projeto que prevê a realização de exames gratuitos para diagnóstico precoce das doenças renais foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do RN. A medida dispõe sobre a obrigatoriedade de informação da estimativa da Taxa de Filtração Glomerular pelos laboratórios de análises clínicas públicos e privados no Estado.

“O projeto é de extrema importância, pois vai colaborar com a descoberta prematura de pacientes renais, podendo encaminhá-los a um profissional especializado e evitar a necessidade de hemodiálise”, disse Getúlio Rêgo.

O deputado destaca que o projeto também resulta em economia aos cofres públicos. De acordo com dados da Sociedade Brasileira de Nefrologia, o ano de 2015 fechou com 20 milhões de pacientes renais crônicos e o gasto foi superior a R$ 2 bilhões. No Rio Grande do Norte, a estimativa é que existam 340 mil pacientes renais, destes, 2 mil estão em estado terminal.

Segundo o projeto, a não informação da estimativa da Taxa de Filtração Glomerular, acarretará em penalidades a serem aplicadas pela Vigilância Sanitária, quando o projeto for aprovado e estiver em vigor. Primeiro será feita uma advertência aos laboratórios e em caso de reincidência aplicação de multa no valor de R$ 500. “Essa nova informação por parte dos laboratórios não terá custo financeiro, basta apenas baixar um aplicativo, que está no próprio projeto de lei”, destacou o deputado.

Romário Nicácio Administrador de Redes. Redator e co-fundador do Portal N10. Redator de sites desde 2009.
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