Governo Federal decreta situação de emergência em nove municípios

Portaria do Ministério da Integração Nacional publicada nesta terça (10) no Diário Oficial da União (DOU) reconhece situação de emergência em nove municípios: Malhada, na Bahia; Atilio Vivacqua e Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo; Brasília de Minas, Felício do Santos, Itambacuri e Mamonas, em Minas Gerais; e por fim, no estado de Santa Catarina, os municípios de Águas Mornas e São Bonifácio.

De acordo com o texto, os municípios do Espírito Santo, da Bahia e de Minas Gerais sofrem com a seca e a estiagem, enquanto em Santa Catarina, o problema são as enxurradas provocadas por fortes chuvas.

Com o reconhecimento da situação de emergência pelo governo federal, as prefeituras ficam aptas a pedir e receber recursos da União para a recuperação de danos ou para atendimentos emergenciais.

A situação de emergência é reconhecida quando ocorre alteração intensa e grave nas condições de normalidade de um município, estado ou região, decretada em razão de desastre, com comprometimento parcial da capacidade de resposta aos prejuízos.

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