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Doze avanços sociais nos 12 anos de Bolsa Família

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Doze avanços sociais nos 12 anos de Bolsa Família
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Em 12 anos, o programa Bolsa Família ajudou o país a eliminar a pobreza extrema e acelerou avanços sociais importantes para 48 milhões de beneficiários em todo o país. Destacamos 12 deles, que provam a efetividade do programa de transferência de renda.

1. Superação da extrema pobreza

O Bolsa Família ajudou a retirar 36 milhões de pessoas da situação de extrema pobreza. Segundo dados do Banco Mundial, a fatia da população brasileira em pobreza multidimensional crônica caiu 87% entre 2004 e 2013, passando de 8,3% para 1,1% do total.

O Banco Mundial considera pobres crônicos as pessoas que, além da baixa renda, sofrem privações em pelo menos três de sete dimensões da pobreza, considerando o perfil educacional dos responsáveis da família, a frequência escolar de crianças e jovens, o acesso a serviços, como água e luz, e a posse de bens, como geladeira e fogão.

2. Giro da economia

Em termos econômicos, o Bolsa Família é um programa barato. Equivale a apenas 0,5% do PIB brasileiro e alcança 48 milhões de brasileiros. Além disso, um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que a cada R$ 1 investido no programa acrescenta R$ 1,78 ao PIB. A explicação é simples: como o benefício é usado principalmente na compra de produtos básicos de uso imediato, como comida e remédios, o dinheiro faz a economia local girar e amplia a arrecadação de impostos.

3. Queda da mortalidade infantil

Uma das exigências do Bolsa Família é que gestantes benecificárias realizem o pré-natal. A medida teve repercussão direta na queda de 19% na mortalidade infantil em crianças de até cincos anos e de 14% no número de nascimentos prematuros, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Nestes 12 anos, a redução foi ainda mais expressiva para causas específicas, como desnutrição (65%) e diarreia (53%).

4. Melhorias na educação da população de baixa renda

As famílias beneficiadas também assumem o compromisso de manter seus filhos na escola. Quase 96% das 14,7 milhões de crianças acompanhadas entre junho e julho deste ano cumpriram a frequência escolar mínima exigida (85%) –​ índice superior aos 75% obrigatórios para o resto dos alunos da rede pública.

Segundo o Censo Escolar da Educação Básica de 2013, os alunos do Bolsa Família apresentam menor taxa de abandono e desempenho equivalente ao dos colegas que não integram o programa. No Ensino Fundamental, a taxa de aprovação dos beneficiários cresceu de 80,5%, em 2008, para 86,3%, em 2013. A taxa de abandono é de 2,5% entre os beneficiários e 2,7% entre os que não estão no programa. No Nordeste, as taxas são de 3,3% entre beneficiários e de 6,1% entre os que não participam do Bolsa Família.

5. Empoderamento de Mulheres

Como o pagamento do benefício do programa é feito diretamente à mulher responsável pela família, houve um processo de empoderamento feminino. Com poder sobre os gastos familiares, as beneficiárias decidem mais sobre as compras e têm mais controle sobre a vida conjugal. A estabilidade financeira faz com que mulheres que sofrem abusos não se sintam dependentes de maridos agressores, por exemplo.

6. Crianças nutridas na primeira infância

Como incentivo à ampliação do número de vagas em creches, o programa oferece mais recursos para as prefeituras a cada vaga ocupada por crianças do Bolsa Família. Em 2014, 707 mil crianças de até 4 anos foram beneficiadas. Em contrapartida, o Governo Federal repassou uma verba extra de R$ 765 milhões.

O dinheiro garantiu a suplementação de vitamina A a mais de 9,1 milhões de crianças de baixa renda matriculadas em creches. Neste ano, por exemplo, mais de 330 mil crianças receberam sachês multivitamínicos (NutriSUS) em 6,9 mil creches que integram o Brasil Carinhoso. O NutriSUS pode reduzir em até 38% os casos de anemia e em 20% a deficiência de ferro.

7. Adultos trabalhando

Cerca de 75% dos adultos do Bolsa Família estão no mercado de trabalho. É a mesma taxa das pessoas que não estão no programa. Desde 2009, com a criação da figura do microempreendedor individual (MEI), 5 milhões de brasileiros entraram no mercado formal, 10% deles beneficiários do Programa Bolsa Família.

8. Redução do Trabalho Infantil

O Brasil é o país que mais retirou crianças e adolescentes do trabalho infantil nos últimos 12 anos. Entre 2001 e 2013, o recuo foi de 58,1% contra uma média mundial de 36%, segundo estudo do MDS.

9. Declínio da fertilidade da população de baixa renda

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), as famílias que recebem o benefício do Bolsa Família tiveram menos filhos do que a média brasileira entre 2003 e 2013. Enquanto o número de crianças de até 14 anos recuou 10,7% no país, entre os 20% mais pobres, fatia que coincide com o público beneficiário do programa, a queda foi ainda maior: 15,7%.

10. Inclusão no mercado de trabalho

O Governo Federal ofereceu 1,8 milhão de vagas em cursos de capacitação no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) para brasileiros inscritos no Cadastro Único. Todas foram preenchidas. Segundo o Pronatec, 57% dos beneficiários que concluíram um curso conseguiram um emprego com carteira assinada.

11. Habitação para a população de baixa renda

Mais de 500 mil famílias inscritas no Bolsa Família já receberam moradias do Minha Casa Minha Vida, segundo o Governo Federal. Com a possibilidade de identificar famílias de baixa renda via Cadastro Único, o programa habitacional consegue chegar a mais beneficiários que buscam a sua casa própria.

12. Exemplo internacional no combate à fome

O Brasil saiu do Mapa Mundial da Fome em 2014, segundo a Organização das Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Na atual transição dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a experiência de sucesso do Brasil é referência global.

Entre as metas da Agenda 2030 estão acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição, e promover a agricultura sustentável. Entre 2011 e 2014, o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome recebeu 345 missões de 92 países, 88% delas da América Latina, Caribe e África.

Da redação com a Caixa Econômica Federal 

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Romário Nicácio Administrador de Redes. Redator e co-fundador do Portal N10. Redator de sites desde 2009.
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