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Cidadania
Em decisão inédita, servidora pública passa a ter legalmente duas mães
Em uma decisão judicial inédita no Rio Grande do Norte na área do Direito de Família, a Justiça Potiguar concedeu a uma servidora pública federal o direito de ter o nome de duas mães em seu registro de nascimento: o nome de mãe biológica e…
Narrativas do Silêncio oferece fotografia e teatro para surdos
As inscrições para a oficina básica de fotografia do Projeto Narrativas do Silêncio já estão abertas. A atividade é exclusivamente destinada a pessoas surdas e será inteiramente traduzida na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS. Ministrado…
Saiba como justificar a falta nas eleições de 2016
De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral, nas eleições de 2014, a taxa de ausência atingiu praticamente um em cada cinco eleitores. Para não criar pendências com a Justiça Eleitoral, o eleitor deve justificar a ausência ou quitar…
Travestis e transexuais usarão nome social no Enem 2016
O número de travestis e transexuais que utilizarão o nome social no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aumentou 46% em 2016. Ao todo, 408 pessoas tiveram a solicitação atendida – na edição anterior, foram 278. Confira os dados dos…
Brasil despenca no ranking global de direitos da criança
No ano passado, o Brasil foi avaliado pelo Comitee on the Rights of the Child (CRC) (Comitê de Direitos da Criança), que declarou que a queda no ranking foi devido ao desempenho fraco do país no quesito ‘Ambiente Favorável aos Direitos da…
"Eu Faço Cultura" leva pessoas de baixa renda para assistir filmes no Cinemark
Além de oferecer ingressos para mais de 60 atrações culturais como espetáculos teatrais e shows, o Eu Faço Cultura também traz cinema gratuito para pessoas de baixa renda na rede Cinemark. A partir de agora, os beneficiários do projeto…
Conheça os direitos garantidos em lei para toda gestante
Toda mulher tem direito a realizar exames de acompanhamento pré-natal, dar à luz com segurança, à licença-maternidade e a amamentar o seu filho. O conhecimento das mães em relação a esses direitos é uma arma fundamental para que eles sejam…
Aplicativo para surdos transforma conteúdos da internet em Libras
Uma nova versão da Suíte Vlibras foi lançada hoje (5), em Brasília. Trata-se de um conjunto de ferramentas digitais que amplia a acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva a conteúdos online. O conjunto de aplicativos está…
UFRN oferece educação profissional em presídios do RN por meio do Pronatec
“Na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma”, para 86 detentos das penitenciárias estaduais de Alcaçuz, Parnamirim e na Federal de Mossoró, a célebre frase do químico francês Antoine Lavoisier nunca fez tanto sentido. Ao…
Pensão alimentícia passa a ter novas regras
Desde a sexta-feira (18), as regras do Novo Código de Processo Civil começam a valer. Com isso, a lei que normatiza o pagamento de pensão alimentícia passará por mudanças significativas no que diz respeito ao rigor da cobrança de parcelas…
