Home Notícias Brasil RN Assembleia emite nota sobre os servidores que “recebem” Bolsa Família

Assembleia emite nota sobre os servidores que “recebem” Bolsa Família

Publicidade

Assembleia emite nota sobre os servidores que “recebem” Bolsa Família
Assembleia Legislativa do RN (Foto/Reprodução)
0
Publicidade

Nesta segunda-feira (13), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Caop-PP) representou ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o recebimento de verbas do Programa Bolsa Família por 32 servidores com vínculos com a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).

Em pesquisa realizada no Portal da Transparência da ALRN e na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), o TCU constatou que, de fato, as pessoas da lista têm ou tiveram vínculo empregatício com a Assembleia e possuíam ou possuem renda mensal por pessoa acima do valor permitido, que é de até R$ 77,00 – ou renda por pessoa entre R$ 77,01 e R$ 154,00, que possuam pelo menos um integrante da família entre 0 e 17 anos de idade.

Em nota, a Assembleia Legislativa informa que ainda não foi notificada oficialmente sobre a investigação. Mesmo assim, o Poder Legislativo esclarece que:

– A Assembleia não tem prerrogativa para questionar o servidor sobre o recebimento de benefícios de programas ou projetos sociais do Governo Federal;

– Das 32 pessoas listadas pelo Ministério Público, 19 não fazem parte do quadro de servidores da Assembleia Legislativa;

– A Assembleia informa ainda que os 13 servidores listados serão convocados para prestar esclarecimentos ao Poder Legislativo.

Publicidade

Rafael Nicácio Editor e repórter do Portal N10. Já trabalhou na Assecom (Assessoria de Comunicação do Governo do RN) e na Ascom (Assessoria de Comunicação da UFRN).
error: Conteúdo protegido, entre em contato ([email protected]) para solicitar a matéria!