Bancada evangélica aprova PEC que dá à Igreja poder de questionar STF

06/11/2015

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A Câmara dos Deputados aprovou, em comissão especial, parecer favorável à PEC 99/2011, que autoriza igrejas a questionarem regras ou…

STF quebra sigilo de advogados que atuam na Operação Lava Jato

29/10/2015

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O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra do sigilo fiscal de dois escritórios de advocacia…

28/09/2015

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Se depender do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fachin, a proibição da doação de empresas a partidos políticos já…

17/09/2015

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (17) proibir o financiamento privado de campanhas políticas. A Corte encerrou o…

15/09/2015

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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) publicou nesta terça-feira (15), no Diário Oficial do Estado,…