O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes foi o entrevistado da última segunda-feira (08), no programa Roda Viva da TV Cultura. Na ocasião, o magistrado não poupou críticas ao desempenho da força tarefa relativa à operação Lava Jato.
Além disso, afirmou que a instituição denominada como “delação premiada” se tornou uma criação errônea do governo da ex- presidente da república Dilma Rousseff do PT.
Mendes ainda alfinetou o ex-procurador Deltan Dallagnol e ex-juiz federal Sérgio Moro, relacionando o texto da lei a escrita “sem parâmetros” da dupla.
Ainda no programa de entrevista, o ministro fez mais algumas críticas à Lava Jato. Ele afirmou que Curitiba tem o “germe do fascismo“, em menção às investigações da Lava Jato como sendo uma das sementes do bolsonarismo.
Se posicionando sobre a declarações do magistrado, o então deputado federal Deltan Dallagnol do Podemos- PR, respondeu Gilmar Mendes:
“Nunca respeitou a liturgia do cargo, vedações da lei da magistratura, regras de suspeição, distanciamento dos réus nem compreendeu o papel do combate à corrupção para a preservação da democracia.“
Entendendo a lei
Prevista pela lei 12.850/2013, a colaboração premiada é uma negociação concretizada entre o investigado, o réu e os órgãos de instrução. Baseado na Procuradoria da República (MPF), o delator além de revelar seus atos criminosos, deve apontar o outro indivíduo que está envolvido, trazendo provas de suas alegações de restituir a vítima.
Depois de analisar o mecanismo, Gilmar Mendes relatou que termo da lei forneceram margem para dúvidas.
“Combate à corrupção tem que ser feito dentro dos marcos da legalidade, e aí acho que houve um erro do governo do PT, da [ex-] presidente Dilma, ao criar a delação sem nenhum parâmetro, e estavam entendendo que estavam fazendo o combate à corrupção. Quando, na verdade, esse texto foi redigido certamente por Moro, até pela má redação deve ter sido pelo Moro, Dallagnol, e coisas do gênero”.
Durante a entrevista, Sergio Moro publicou um tuíte alegando que não entende a obsessão que o ministro tem por ele. Ainda afirmou que prendeu crimes e combateu a corrupção.
“Não tenho a mesma obsessão por Gilmar Mendes que ele tem por mim. Combati a corrupção e prendi criminosos que saquearam a democracia. Não são muitos que podem dizer o mesmo neste país”, publicou Moro.
Dessa forma, o magistrado relatou que a instrução da delação premiada decorou o discurso anti-polícia e que a operação fez Jair Messias Bolsonaro seu candidato.
Dallagnol se posiciona contra o Gilmar Mendes
Foi feita uma publicação hoje, no dia 09, em que Deltan rebateu as críticas do Ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele afirmou que Gilmar Mendes nunca teve respeito à liturgia do cargo. Além disso, não entendeu a função do cargo no combate á corrupção para preservar a democracia.
“Enquanto procura falhas na Lava Jato, o ministro tenta coar agulhas, mas engole camelos, votando sistematicamente em favor da absolvição e anulação de sentenças de corruptos, contra os votos técnicos de ministros como Edson Fachin” postou Dallagnol.
Polêmica envolvendo Curitiba-PR
Em sua conta nas redes sociais, o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), classificou as falas de decano sobre Curitiba como “ataques gratuitos”. Para o govenador, Gilmar Mendes deveria esclarecer a declaração “infeliz” que deu durante o programa.
No final da tarde desta terça-feira (09), o decano usou sua conta no twitter para se retratar do ocorrido. Na mensagem, o ministro afirma que a capital paranaense não teria sido o “gérmen do facismo“, feito que ele atribuiu a chamada “República de Curitiba“.
