A relação entre Jair Bolsonaro e Gusttavo Lima ganhou novos capítulos, com uma denúncia de que um cachê pago ao cantor pela Caixa Econômica Federal (CEF) para campanha da Mega da Virada 2020/2021 teria sido colocado sob sigilo de 100 anos por decisão do presidente. O banco nega qualquer sigilo sobre seus gastos com publicidade. Já Gusttavo Lima se diz vítima de fake news e afirma que “medidas jurídicas serão tomadas”.
A denúncia foi feita pelo site Movimento Country, especializado em música sertaneja, e republicado pelo F5 (da Folha de S.Paulo). A Presidência da República diz que não se manifestaria e pediu que a reportagem procurasse a Caixa, responsável por contratar o artista.
De acordo com a denúncia do Movimento Country, no Portal da Transparência consta que a Caixa Econômica Federal desembolsou mais de R$ 10 milhões para a campanha, mas a destinação e o uso da verba não foram revelados.
Pouco antes do final do segundo turno, Gusttavo Lima surgiu ao lado do presidente em Brasília acompanhado de outros sertanejos fazendo um apelo aos seus fãs para que votassem em Bolsonaro. Este ano, Lima teve pagamentos com recursos públicos questionados dando início ao movimento que ficou conhecido como “CPI do Sertanejo”.
Caixa nega sigilo
Em nota enviada a imprensa, a Caixa Econômica Federal alegou que não houve imposição de sigilo sobre o cachê pago ao cantor sertanejo na campanha da Mega da Virada. No entanto, não informou os valores.
A estatal afirmou que “a divulgação dos valores aplicados em publicidade é feita em domínio público, com acesso facilitado a todos os interessados, não havendo qualquer imposição de sigilo no cachê pago ao cantor Gusttavo Lima na campanha da Mega da Virada de 2020“.
E continou: “estimulando a transparência pública e entendendo-a como essencial para o fortalecimento da democracia e desenvolvimento da cidadania, registra todas as despesas com publicidade mensalmente no endereço eletrônico www.caixa.gov.br/acesso-a-informacao/despesas-publicidade“.
Os valores pagos de cachê são divulgados em até 90 dias após a finalização, como gasto referente ao mês, por agência, no item “Cachês”. Mensalmente, são detalhadas as principais informações sobre a execução dos contratos, cumprindo o princípio da transparência ativa, em linha com as práticas legais da administração pública.
O banco esclarece que a contratação do artista foi realizada via contrato de direito de uso de imagem entre a empresa que administra a sua imagem e a agência de propaganda contratada via licitação, nos termos da Lei 12.232/2010, que regula a contratação de agências de propaganda no Governo Federal.
Valores
A campanha total custou 10 milhões, mas o canal Splash apurou quanto Gusttavo Lima recebeu desse valor: R$ 1,1 milhão. A quantia está no relatório de gastos da Caixa de janeiro de 2021, em que há uma anotação de pagamento desse total através da agência Nova S/B. O dinheiro foi para a conta da Balada Eventos e Produções, o CNPJ de Gusttavo Lima que o banco listou como fornecedor naquele mês.
Como a agência entra nessa equação? As agências de publicidade ganham licitações para cuidar da conta da Caixa. Ao todo, o banco é atendido por três dessas empresas, que ficam responsáveis por intermediar uma série de gastos com publicidade, incluindo anúncios no rádio, TV e internet.
De acordo com o que apurou o Splash, o valor de R$ 1,1 milhão pago à Balada Eventos e Produções inclui os direitos de imagem do artista e outros serviços, como a composição de música produzida para a campanha.
O que diz Gusttavo Lima
“A BALADA MUSIC, escritório do cantor Gusttavo Lima, vem por meio deste informar que se trata de fake news a notícia que está circulando na internet a respeito de um possível sigilo de 100 anos, imposto ao cachê recebido pelo artista para a Campanha da Mega da Virada de 2020.
Por se tratar de uma empresa pública, a CAIXA faz a divulgação dos valores aplicados em publicidade em domínio público, com acesso facilitado a todos os interessados, não havendo qualquer imposição de sigilo. Esclarecemos ainda que, conforme já dito pela própria instituição, a contratação do artista foi realizada via contrato de direito de uso de imagem com a agência de propaganda contratada pelo banco CAIXA via licitação, nos termos da Lei 12.232/2010, que regula a contratação de agências de propaganda no Governo Federal.
Por fim, pontuamos que não toleramos fake news e que medidas jurídicas serão tomadas“.
