Educação

IFRN recebe quase 55 mil inscrições para 750 vagas em cursos de graduação

O IFRN recebeu um total de 54.972 inscrições para os cursos superiores de graduação ofertados através do Sistema de Seleção Unificada do MEC (SiSU). O Instituto ofertava um total de 750 vagas em 26 cursos diferentes. A média foi de 73 inscrições por vaga. As informações foram fornecidas pela Coordenação de Acesso Discente da Instituição e os dados extraídos do portal de gestão do MEC.

O curso mais procurado do IFRN foi o Tecnólogo em Gestão Pública, do Campus Natal-Central. Com a oferta de 40 vagas, o curso recebeu o número de 7.377 inscrições. Em seguida, veio o de Gestão Ambiental, também do Campus Central, com 36 vagas e 6.640 inscrições. O Tecnólogo em Marketing, do Campus Natal-Zona Norte, foi o terceiro mais procurado, recebendo 4.984 inscrições para 36 vagas.

O edital 36/2015 trazia ainda a oferta da primeira engenharia do IFRN. O curso de Engenharia de Energia, com 40 vagas, recebeu 3.559 inscrições.

O resultado do SiSU será divulgado na segunda-feira (18). Os candidatos devem verificar o resultado no próprio site do Sistema. Os aprovados farão a matrícula nos dias 22, 25 e 26 de janeiro, na diretoria acadêmica do Campus para o qual se inscreveu. Todos os documentos necessários para a matrícula, assim como o horário de atendimento dos campi, estão disponíveis no edital.

Acesse:

Edital 36/2015 – cursos de graduação 2016.1 do IFRN

Edital 36/2015 – Diário Oficial da União

Página do SiSU

Read More...

Cidadania

Projeto inclui a leitura como forma de reduzir a pena de condenados

Já não não é de hoje que o condenado que estuda ou trabalha na prisão pode reduzir a sua pena. O objetivo é estimular o preso a desenvolver atividades que podem favorecer a sua reinserção no mercado de trabalho e, consequentemente, a sua ressocialização. Se for aprovado, o projeto de lei PLS 762/2015, acrescentará a leitura entre as atividades que possibilitam ao condenado ficar menos tempo na prisão. A proposta é de autoria do senador Eduardo Amorim (PSC-SE).

De acordo com o projeto, a cada livro lido, dentre aqueles disponíveis no estabelecimento, serão descontados três dias de pena. A comprovação da leitura deverá ser feita por meio de relatório e de resenha, havendo o limite de um livro a cada trinta dias.

Assim como nos casos já previstos em lei, o benefício é aplicável aos condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e às hipóteses de prisão cautelar. De acordo com a Agência Senado, a remição da pena deve ser declarada pelo juiz, ouvidos o Ministério Público e o advogado do interessado.

Na visão do autor, “a leitura propicia a humanização e ressocialização do condenado, permitindo que ele participe do desenvolvimento social e cultural da comunidade no qual está inserido, ocupando de forma produtiva o tempo ocioso do estabelecimento e, consequentemente, diminuindo os efeitos criminógenos da prisão”.

O projeto aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ).

Você é contra ou a favor? Opine aqui.

Read More...

Política

Projeto que reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais pode ser aprovado

A PEC 89/2015, que reduz de 44 horas para 40 horas a jornada semanal de trabalho no país, está pronta para entrar na pauta de votação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), tem parecer favorável do senador Walter Pinheiro (PT-BA). Se aprovada na comissão, segue para análise em Plenário.

O projeto altera o inciso XIII do art. 7º da Constituição Federal e prevê uma redução gradual da jornada até se alcançar as 40 horas semanais. A partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao da aprovação da proposta, a jornada passará a ser de 43 horas semanais, sendo reduzida anualmente, nos anos subsequentes, em uma hora, até o limite de 40 horas semanais. O texto, no entanto, veda a redução de salários, benefícios ou direitos devido à diminuição das horas trabalhadas.

Sobre a carga horária

A PEC estabelece ainda que, durante a implantação da nova jornada, a carga horária diária de trabalho deverá ser ajustada mediante negociação coletiva ou individual, com a anotação devida na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Na falta desse ajuste, as horas diminuídas da jornada semanal serão deduzidas da jornada dos sábados, considerando-se serviço extraordinário as horas excedentes ao limite previsto para o ano em curso.

Segundo o autor da proposta, jornadas mais reduzidas permitem a melhora nos índices de saúde e de segurança no trabalho, trazem benefícios para toda a família do trabalhador, servem para promover a igualdade entre os sexos, aumentam a produtividade nas empresas e dão ao trabalhador opções de lazer e de aperfeiçoamento. Além disso, argumenta Paulo Rocha, a redução da jornada permitiria a repartição melhor do mercado de trabalho, reduzindo o desemprego e melhorando a distribuição da renda.

O relator da matéria, Walter Pinheiro, ressaltou em seu parecer que, desde a Assembleia Nacional Constituinte de 1986, havia a intenção de se implantar uma jornada de 40 horas semanais. Ao se decidir pelas 44 horas, entretanto, os constituintes possibilitaram a sua redução mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Jornada de trabalho

Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) revelam que a jornada de 40 horas semanais é o padrão legal predominante no mundo, adotado por mais de 40% dos países. De acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), a jornada brasileira atual é maior que a de países como a Alemanha (jornada de 39 horas/semana), Estados Unidos (40 horas/semana), França (38 horas/semana) e Canadá (31 horas/semana). No Chile, a jornada semanal é de 43 horas e na Argentina, de 39. Nesses países, a jornada foi reduzida nos últimos 20 anos.

O relator acrescentou que a jornada de trabalho semanal de 40 horas semanais já é uma realidade em muitos setores da nossa economia, e não há razão para que ela não seja adotada como referência. Estudos do Dieese também apontaram que a redução da jornada de 44 horas semanais para 40 provoca um aumento de menos de 2% no custo total de produção.

Pinheiro apresentou três emendas ao texto original da PEC — duas de redação e uma terceira elevando em 10% o adicional do serviço extraordinário, que passa o valor da hora extra de 50% para 60% do valor da hora normal.

PEC 89/2015

Com informações da Agência Senado 

Read More...

Concurso Público

Governo do RN vai contratar 200 agentes penitenciários temporários

Foi divulgado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (15) a publicação de uma lei que autoriza a Secretaria de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (Sejuc) a realizar um processo seletivo para a contratação de agentes penitenciários e de vigilância prisional temporários.

De acordo com a Sejuc, o edital do processo de seleção deve ser publicado em um mês e o concurso deve ser feito em seguida. A princípio, cerca de 200 agentes penitenciários serão contratados temporariamente. De acordo com a lei, as contratações serão feitas pelo prazo de um ano e podem ser prorrogadas pelo mesmo período.

Atualmente, o estado possui 900 agentes efetivos para 7.700 detentos. Segundo o Secretaria de Justiça, a medida deve reforçar o sistema prisional potiguar.

Os agentes penitenciários temporários não podem ganhar mais ou o mesmo salário dos agentes concursados, de acordo com a lei sancionada. Hoje, os agentes efetivos ganham, inicialmente, R$ 3.153.

A publicação já estabelece os requisitos para a contratação dos agentes penitenciários temporários: ser brasileiro; ter entre 18 e 55 anos de idade; ter concluído o nível escolar médio; estar quite com as obrigações eleitorais e militares, quando for o caso; não possuir antecedentes criminais; não ter sofrido sanção disciplinar no exercício de cargo, emprego ou função públicos; ter conduta social ilibada; ter capacidade física e aptidão psicológica compatível com o cargo; possuir carteira nacional de habilitação, categoria “B”.

Confira AQUI, a publicação no Diário Oficial.

Read More...

Educação

Faculdade oferece mais de 70 cursos gratuitos em Natal

A Faculdade Maurício de Nassau, em Natal/RN, preparou atividades pelo Projeto Capacita para este mês de janeiro. São mais de 70 cursos com temas como negócios, empreendedorismo, gastronomia, saúde, qualidade de vida e educação. As inscrições podem ser feitas por quaisquer interessados nos blocos A ou B, localizados respectivamente na Avenida Engenheiro Roberto Freire, bairro de Capim Macio, e na Avenida Prudente de Morais, Lagoa Nova.

Realizado semestralmente, o Capacita traz como inovação desta vez a quantidade de atividades e a variedade dos assuntos abordados. Há diversas opções, a exemplo de “Como falar em público”, “Como se preparar para provas e concursos”, “Marketing pessoal e liderança”, “Como organizar as finanças pessoais”, “Direitos previdenciários básicos”, “Cálculos trabalhistas básicos”, “Capacitação para atendentes de farmácia”, “Noções de História de Natal”, “Etiqueta empresarial”, “Como perder peso” e “Novo Acordo Ortográfico”.

Neste ano, também foram incluídas ações na área de Gastronomia. Estes são os únicos pelos quais é cobrado um valor para inscrição – entre R$ 10 e R$ 20 -, apenas para o custo de insumos que serão utilizados na aula prática. Os cursos são “Como fazer brownies”, “Massas e molhos”, “Comida de boteco”, “Folheado e quiches”, “Sobremesas diet” e “Congelamento de alimentos”.

“O Capacita é uma ótima oportunidade para a população aprender em cursos rápidos noções básicas de diversas áreas e, assim, se capacitar ou se especializar”, explica o diretor da unidade Natal, Joaquim Galvão. Para ver a tabela completa dos cursos, clique aqui.

Vale ressaltar que alguns cursos iniciaram no último sábado (09).

Read More...