A partir desta quinta-feira (15), tem início o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep referente ao ano-base 2022. Este benefício, que pode chegar até um salário mínimo (R$ 1.412), será disponibilizado inicialmente para os nascidos em janeiro, no caso do PIS, e para os participantes do Pasep com número final de inscrição 0.
O calendário de pagamentos, aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) em dezembro do ano anterior, estima que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados em 2024, totalizando um desembolso de R$ 23,9 bilhões.
O Programa de Integração Social (PIS) destina-se aos trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) abrange servidores e funcionários de empresas públicas, sendo gerido, respectivamente, pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil (BB).
A liberação do benefício é escalonada, e aqueles que possuem conta-corrente ou poupança na Caixa e no BB receberão o valor diretamente em suas contas. Para quem não possui conta no banco, o valor será depositado em uma poupança social digital na Caixa, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. O saque também pode ser realizado utilizando o Cartão do Cidadão e senha cadastrada, em terminais de autoatendimento, lotéricas, Caixa Aqui ou agências. O beneficiário também pode optar por se dirigir diretamente a um caixa de agência, portando um documento com foto.
No caso do BB, além do saque em caixas, os não correntistas podem realizar a transferência via TED por terminal de autoatendimento ou pelo site.
Confira o calendário de pagamento do Abono Salarial do PIS/PASEP
PIS
| Mês de Nascimento | Data de Pagamento |
|---|---|
| Janeiro | 15 de fevereiro |
| Fevereiro | 15 de março |
| Março | 15 de abril |
| Abril | 15 de abril |
| Maio | 15 de maio |
| Junho | 15 de maio |
| Julho | 17 de junho |
| Agosto | 17 de junho |
| Setembro | 15 de julho |
| Outubro | 15 de julho |
| Novembro | 15 de agosto |
| Dezembro | 15 de agosto |
PASEP
| Final de Inscrição | Data de Pagamento |
|---|---|
| 0 | 15 de fevereiro |
| 1 | 15 de março |
| 2 e 3 | 15 de abril |
| 4 e 5 | 15 de maio |
| 6 e 7 | 17 de junho |
| 8 | 15 de julho |
| 9 | 15 de agosto |
Qual será o valor do Abono Salarial recebido pelo trabalhador?
O valor do abono salarial depende do tempo trabalhado com carteira assinada no ano-base, sendo considerado o ano de 2022. Terão direito ao benefício apenas os trabalhadores com remuneração média de até dois salários mínimos no ano-base. É necessário que o empregador tenha informado o trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até 10 de maio de 2023, e no eSocial até 5 de dezembro de 2023. Caso contrário, o pagamento será realizado no próximo exercício.
| Meses Trabalhados | Valor a Receber (R$) |
|---|---|
| 1 | 117,67 |
| 2 | 235,33 |
| 3 | 353,00 |
| 4 | 470,65 |
| 5 | 588,32 |
| 6 | 706,00 |
| 7 | 823,66 |
| 8 | 941,33 |
| 9 | 1.059,00 |
| 10 | 1.176,68 |
| 11 | 1.294,34 |
| 12 | 1.412,00 |
Como consultar o Abono Salarial?
A consulta para verificar se há direito ao abono e os valores a receber está disponível no aplicativo da Carteira Digital ou no portal Gov.br desde 5 de fevereiro. Os trabalhadores também podem consultar se possuem valores a receber de anos anteriores. Para mais informações sobre o PIS, os trabalhadores podem baixar o Aplicativo Caixa Trabalhador ou ligar para o número da Caixa, 0800-726-0207.
Para servidores públicos, informações sobre o Pasep podem ser obtidas na central de atendimento do BB, pelos números 4004-0001 ou 0800-729-0001, ou ainda pelo site bb.com.br, mediante o preenchimento do número de inscrição do Pasep ou do CPF e a data de nascimento.
