O Governo do Estado renovou por mais 180 dias o decreto de calamidade pública do sistema penitenciário do Rio Grande…
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O governador Robinson Faria assinou decreto que autoriza a concessão de auxílio financeiro para aquisição de fardamento específico às suas…
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Peritos designados pela Comissão Processante de Impeachment do Senado concluíram que três dos quatro decretos de crédito suplementar assinados pela…
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A edição de hoje (6) do Diário Oficial da União traz publicado hoje (6) decreto que autoriza o reajuste de…
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Decreto Legislativo 295/15, que reduz os subsídios…
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