Resultados da pesquisa para: decreto

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Deputados aprovam projeto que suspende decretos do novo marco do saneamento básico

Resumo Câmara dos Deputados aprova projeto que suspende dispositivos de dois decretos presidenciais sobre saneamento básico. Substitutivo propõe suspensão de…

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Rússia revoga decreto em que reconhecia soberania da Moldávia

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, revogou nesta quarta-feira (22) um decreto de 2012 que apoiava a soberania da Moldávia…

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Decreto que concede indulto natalino é publicado no Diário Oficial

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou um decreto que concede indulto natalino a presos. A medida foi publicada na edição…

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Fachin suspende decretos que flexibilizam porte e posse de armas

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender o efeito de uma série de decretos e outras…

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Natal: novo decreto recomenda uso de máscaras em ambientes fechados

A prefeitura de Natal passou a recomendar o uso de máscaras de proteção, em ambientes fechados, na capital potiguar. O…

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