Resultados da pesquisa para: decreto

O capítulo de “A Rainha da Pérsia” de quinta-feira, 11 de julho, da novela da Record, não foi divulgado de forma…

Resumo Câmara dos Deputados aprova projeto que suspende dispositivos de dois decretos presidenciais sobre saneamento básico. Substitutivo propõe suspensão de…

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, revogou nesta quarta-feira (22) um decreto de 2012 que apoiava a soberania da Moldávia…

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou um decreto que concede indulto natalino a presos. A medida foi publicada na edição…

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender o efeito de uma série de decretos e outras…