Resultados da pesquisa para: decreto

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A Prefeitura do Natal revogou o decreto que estabelecia a suspensão da meia-passagem para os estudantes no sistema de transporte…

Com mudanças no horário de funcionamento das atividades socioeconômicas, nova regra de ocupação de espaços em templos religiosos e o…

Na semana do São João, o Governo do Rio Grande do Norte reforça a proibição de festas populares, bem como…

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação de inconstitucionalidade que contesta…