Resultados da pesquisa para: decreto

O Governo do Rio Grande do Norte renovou pela 4ª vez a declaração de estado de calamidade pública devido a…

A partir de primeiro de outubro, as indústrias produtoras do Etanol Hidratado também poderão vender o produto diretamente para os…

A Prefeitura do Natal revogou o decreto que estabelecia a suspensão da meia-passagem para os estudantes no sistema de transporte…

Com mudanças no horário de funcionamento das atividades socioeconômicas, nova regra de ocupação de espaços em templos religiosos e o…

Na semana do São João, o Governo do Rio Grande do Norte reforça a proibição de festas populares, bem como…