Resultados da pesquisa para: decreto

O governo do estado anunciou nesta terça-feira (23) que está viabilizando medidas legais para pedir a prorrogação do decreto de…

O Diário Oficial do Estado traz na publicação desta terça-feira (26) o decreto que veda aos órgãos das administrações direta…

A presidente Dilma Rousseff assinou o decreto que concede indulto de Natal coletivo às pessoas condenadas à prisão, brasileiras e…

A presidente  Dilma Rousseff vai publicar na próxima segunda-feira (30) um decreto de contingenciamento de R$ 10 bilhões. A medida…

O Decreto n° 8.535, publicado pelo governo nesta sexta-feira (2) no Diário Oficial da União, proíbe órgãos públicos de dever aos bancos…