Resultados da pesquisa para: decreto

O decreto que torna facultativo o uso de máscara de proteção contra Covid – em locais abertos no Rio Grande…

No final de 2021, o governo federal anunciou as mudanças das normas trabalhistas, com a publicação do decreto 10.854/21. Entre…

Em novo decreto publicado nesta quarta-feira (9), no Diário Oficial do Município, a prefeitura de Natal desobrigou o uso de…

O uso de máscaras de proteção em ambientes abertos não será mais obrigatório no Rio Grande do Norte a partir…

O governo federal anunciou recentemente a criação da carteira de identidade nacional unificada em todo o país. A medida consta…