Resultados da pesquisa para: decreto

No ano passado, um decreto atualizou a regulamentação do ensino a distância no Brasil. A medida possibilitou uma maior flexibilização…

Devido à crise hídrica que permeia alguns municípios do país, será publicado o Decreto de Combate à Crise Hídrica. A…

(ANSA) – O juiz federal Rolando Valcir Spanholo suspendeu o decreto do presidente Michel Temer (PMDB) para extinguir a Reserva…

O aumento das passagens de ônibus na Grande Natal de R$ 2,90 para R$ 3,35 foi tema de debate na…

Em decreto publicado nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial do Estado, o Governador Robinson Faria reconheceu a situação de emergência…