Resultados da pesquisa para: Código de Defesa do Consumidor

Direitos do Consumidor

Golpistas roubam números de celular e garantem acesso a informações de usuários

Com a tecnologia cada vez mais inserida no dia a dia das pessoas, os golpes desse tipo estão evoluindo e…

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Direitos do Consumidor

Natal: mensalidade escolar tem aumento médio de até 19% para 2022

O Instituto de Proteção e defesa do Consumidor (Procon Natal) realizou pesquisa de preços de mensalidades escolares nas unidades particulares…

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Direitos do Consumidor

Procon Natal notifica postos por cobrança abusiva sobre combustíveis

Após receber centenas de reclamações relacionadas aos sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis nas últimas semanas, o Instituto Municipal de…

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Direitos do Consumidor

Justiça decide que hospital deve indenizar família em R$ 60 mil por morte de paciente

A Segunda Câmara Cível do TJRN manteve por unanimidade a condenação do Hospital São Lucas ao pagamento indenização por danos…

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Direitos do Consumidor

Caern terá de recalcular consumo e indenizar cliente em R$ 5 mil

A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve decisão de primeira instância que determina à Companhia de Águas e Esgotos do…

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