Após recebimento de denúncias do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa…
Continue lendoResultados da pesquisa para: Código de Defesa do Consumidor
O juiz Flávio César Barbalho, da 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, concedeu medida liminar para determinar que a…
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É comum que, no momento de realizar empréstimos ou financiar um novo imóvel com o banco, ele ofereça o cartão…
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O juiz do 4º Juizado Especial Cível de Mossoró, Paulo Luciano Maia Marques, condenou uma empresa de móveis planejados a…
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O Procon Natal – Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, realizou na última semana uma pesquisa de material…
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