Resultados da pesquisa para: Código de Defesa do Consumidor

Direitos do Consumidor

PROTESTE entra na justiça contra bandeiras tarifárias

A PROTESTE, associação de consumidores, alerta a população para os custos elevados nas contas de luz devido a falta de…

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Notícias

Cadastro Positivo: saiba o que é e quais são os reais benefícios

Mesmo em evidência na pauta política e econômica do país, o tema Cadastro Positivo ainda é desconhecido ou confuso para…

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Notícias

Após negar realização de cirurgia, Hapvida vai indenizar e reembolsar criança

O juiz Edino Jales de Almeida Junior, da 1ª Vara Cível, condenou a Hapvida Mossoró, a pagar a uma criança…

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Direitos do Consumidor

Procon divulga os materiais que não devem constar na lista escolar

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) com o objeto de orientar aos pais no retorno…

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Direitos do Consumidor

Colombo é condenada por “não estampar preços de produtos de forma clara”

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 6ª Vara Cível de Natal, condenou a ADM Comércio de Roupas Ltda. (Camisaria…

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