Resultados da pesquisa para: Código de Defesa do Consumidor

Ele não apenas protege os consumidores, garantindo seus direitos e segurança, mas também impõe responsabilidades claras às empresas, fomentando práticas…

Prática que vem se tornando cada vez mais comum no país, as compras on-line superaram o consumo em shoppings centers…

O MEI precisa estar sempre alerta. Fraudes e golpes são realidades que podem trazer grandes prejuízos

Descubra por que proibir a entrada com alimentos adquiridos em outro local é abusivo. Conheça seus direitos e saiba como…

Hoje em dia, não faltam opções de loterias para os brasileiros fazerem a sua “fezinha”. Uma das maneiras mais comuns…