Resultados da pesquisa para: Código de Defesa do Consumidor

(AGÊNCIA SENADO) – Carrinhos de supermercado têm mais bactérias e outros microrganismos que causam doenças do que corrimões de ônibus…

A partir de agora quem comprar um veículo terá mais segurança na aquisição. Isso porque passa a valer a lei…

O Senado aprovou na última terça-feira (19) o Projeto de Lei (PLS) 541/2013, que obriga as prestadoras de serviço a oferecerem a…

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, através das Promotorias de Justiça do Consumidor e do Torcedor,…

Qualquer problema ou insatisfação com alguma empresa, loja ou fornecedor que desrespeite os direitos garantidos pelo Código de Defesa do…