Resultados da pesquisa para: Código de Defesa do Consumidor

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (30) uma atualização do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que cria um…

As operadoras de telefonia celular estão com os dias contados para serem proibidas de enviar mensagens publicitárias, de produtos e…

Iniciada na manhã da última terça-feira (4) e finalizada na tarde de sexta (7), a Operação Dia dos Pais, executada…

Para garantir os direitos dos consumidores durante as compras para o Dia dos Pais, comemorado no próximo domingo, dia 9…

(Agência Câmara Notícias) – A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura ao consumidor…