Resultados da pesquisa para: Código de Defesa do Consumidor

Direito do Consumidor é o ramo do Direito que trata das relações de consumo do cidadão comum e as garantias de que este…

Em caso de enchentes, para quem ligar? Se acontecer algum acidente? Ou, então, se a minha carta dos Correios não…

Esta semana o PROCON/RN irá fiscalizar supermercados em Natal e no interior do Estado. A Operação de Olho na Gôndola…

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, ajuizou nesta…

Diante dos transtornos causados pela greve dos bancários, que teve início na última terça-feira (6), o Instituto Municipal de Proteção…