Não sabe como recuperar parcela devolvida do seguro-desemprego? Quando a parcela do seguro é devolvida, significa que existe alguma irregularidade nos documentos, dados ou situação trabalhista.
Então, o trabalhador deve comparecer na Superintendência Regional do Trabalho, com sua carteira de trabalho, para regularizar tudo. Afinal, com a situação regularizada é possível reverter essa devolução e obter sua parcela do seguro de volta.
Continue lendo e veja como recuperar parcela devolvida do seguro-desemprego.
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Então, como recuperar parcela devolvida do seguro-desemprego?
O seguro-desemprego é um benefício concedido ao trabalhador demitido sem justa causa, e que não tem como garantir o sustento da sua família e de si mesmo. Pois, não possui renda nenhuma ou sua renda restante não é suficiente.
No entanto, para ter direito ao benefício, o trabalhador deve cumprir uma série de requisitos legais. Por exemplo, não estar empregado ao fazer a solicitação. E não receber benefício de prestação continuada com exceção, para pensão por morte e auxílio-doença.
Então, quando o trabalhador recebe a notificação de que a parcela foi devolvida ao governo federal, isto significa que tem algo errado. E as possibilidades são várias, incluindo:
- O trabalhador obteve um novo emprego;
- Erros no cadastro ou dados faltantes;
- Número de documentos nomes e outros dados com erros de digitação;
- Irregularidade no cadastro do PIS;
- O sistema identificou um CNPJ ativo no nome do trabalhador, etc.
Saiba como recuperar parcela devolvida do seguro-desemprego
Para regularizar a situação, o trabalhador precisa comparecer à Superintendência Regional do Trabalho com sua carteira de trabalho e documentos pessoais para atendimento. Após a regularização das pendências, suas parcelas vão cair normalmente.
Para isso, o trabalhador deve agendar o atendimento primeiro no número 158, da central de atendimento do trabalho. Então, é só comparecer no dia e horário marcado.
Entretanto, se o motivo da devolução foi um novo contrato de trabalho, então não há o que fazer. Já para o caso do MEI com CNPJ inativo, é preciso entrar com um recurso administrativo. O mesmo para quem é microempreendedor ativo, foi demitido sem justa causa, mas não tem renda suficiente para se manter.
Você pode solicitar e acompanhar o pagamento do benefício no aplicativo carteira de trabalho digital
Como recuperar parcela devolvida do seguro-desemprego você já sabe. Mas, sabia que é possível solicitar o seu benefício e acompanhar tudo via aplicativo?
O aplicativo carteira de trabalho digital está disponível para Android e iOS. Portanto, você pode fazer o download do app conforme o sistema operacional do seu Smartphone e ter sua carteira de trabalho digitalizada.
Inclusive, a nova carteira de trabalho substitui a antiga carteira de papel. Contudo, ainda assim você deve guardá-la. Pois, as anotações e outros detalhes legais que ela contém podem ser necessários para receber o benefício do INSS.
Dito isto, saiba que você pode solicitar e acompanhar o seguro-desemprego no app carteira de trabalho digital. Além disso, você também pode ter acesso a outras informações, como todos os seus contratos de trabalho.
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Dicas finais
O trabalhador também pode ligar para o número 0800 726 0207 da Caixa Econômica Federal. Pois, com esse número é possível pedir informações sobre a situação da parcela do seguro.
Faça isso também, porque, em alguns casos, como erro de cadastro no número do PIS ou erros de digitação é possível resolver tudo na Caixa Econômica Federal. Portanto, ligue para a Caixa e se informe antes de comparecer à Superintendência Regional do Trabalho.
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4 Comentários
Perdi um seguro desemprego que foi devolvido em 2010, tem como receber ele ainda? Não sabia onde receber isso.
De acordo com o site do governo brasileiro, é possível solicitar a revisão do seu pedido por meio de um recurso administrativo ao Ministério do Trabalho e Previdência, caso o seu requerimento do Seguro-Desemprego tenha sido indeferido (negado) e você queira contestar a decisão. O prazo para solicitar o recurso é de 2 anos, contados da data de demissão do vínculo que deu origem ao benefício (source: Cadastrar recurso relativo ao seguro-desemprego). Como o seu caso ocorreu em 2010, é possível que o prazo para solicitar o recurso já tenha expirado. No entanto, é recomendado entrar em contato com a Caixa Econômica Federal para verificar se ainda é possível recuperar a parcela devolvida do seguro desemprego e obter mais informações sobre o assunto (source: O que fazer quando a parcela do seguro desemprego é devolvida? – DCI).
Minha parcela foi devolvida
Já seguiu todos os passos do nosso guia para recuperar a parcela devolvida José?