Você sabe o que é o requerimento do seguro-desemprego? O seguro-desemprego é um benefício muito importante para as pessoas que passam por uma situação tão complicada que é serem demitidas. Por causa disso, é ótimo que o trabalhador saiba como funciona esse processo, para não estar despreparado numa hora de necessidade.
Inclusive, a primeira coisa que você precisa saber é que o processo começa justamente no momento em que é demitido. Por isso, preparamos neste artigo tudo o que precisa saber par não ficar para trás e conseguir dar entrada no seguro da maneira certa.
O requerimento neste artigo, portanto, será a parte mais importante. Você sabe o que é um requerimento do seguro-desemprego? Onde conseguir um? E, para que exatamente serve esse documento. Vejamos, então, a resposta para cada uma dessas dúvidas.
Seguro-desemprego. Para que serve?
Esse é o benefício concedido às pessoas que se encontram afastadas de suas funções. Em outras palavras, quando a pessoa foi demitida do seu emprego. Nesse caso, tem ela o direito de solicitar o recebimento desses valores.
Contudo, vale lembra que isso só vale para os trabalhadores dispensados de suas funções sem justa causa. Isso quer dizer que se, por algum motivo, esse trabalhador for demitido por uma causa justa e prescrita em lei, não poderá, portanto, dar entrada com o pedido de seguro.
O trabalhador recebe esses valores como a possibilidade de ter uma renda fixa durante seu período desempregado. Ou seja, pelo tempo médio até que essa pessoa consiga um novo emprego registrado em carteira. Aqui você consegue saber com quantos meses de carteira assinada recebe seguro-desemprego e quanto dias após assinar a carteira perco o seguro-desemprego!
Por se tratar de um benefício governamental, algumas pequenas regras mudam ao longo do tempo. Porém, de modo geral, o processo não é tão complicado, basta que se tenha as informações básicas para saber como proceder.
Como solicitar o seguro-desemprego?
A solicitação é feita por meio de um requerimento de seguro-desemprego. Esse é o primeiro passo para garantir as etapas do processo. Sem ele, esse trabalhador agora desempregado não conseguirá realizar muita coisa. Veja aqui como corrigir o requerimento do seguro-desemprego caso precise!
Outro ponto muito importante é a parte de documentação. Entenda que tudo aquilo que é exigido tem a finalidade de ser o mais minucioso possível. Em outras palavras, serão as provas de que esse trabalhador realmente precisa desse benefício.
Por isso, deve provar que não possui um vínculo empregatício. Portanto, não, possui nenhum renda fixa que seja par ao seu sustento. Feito o processo de apresentação do requerimento e dos documentos, o que se tem a fazer é esperar pela análise.
O prazo médio para retorno dessa análise é de trinta dias (um mês). E, em caso de deferimento do processo, isto é, de não aprovação, o trabalhador ainda pode pedir mais uma revisão de sua necessidade do benefício.
O que é um requerimento de seguro-desemprego?
O requerimento de seguro-desemprego é uma parte crucial de todo o processo. É por meio dele que o trabalhador poderá requerer o benefício. E onde se encontra esse documento? Como conseguir?
Justamente no mesmo ato da demissão é onde o trabalhador encontrará esse documento. Em outras palavras, esse tipo de formulário é dado pelo empregador no ato da demissão. Portanto, se esse for o seu caso, confira se com os documentos de sua rescisão contratual, também se encontra mais esse papel.
O que fazer após esse requerimento do seguro-desemprego?
Como dissemos, o primeiro passo é conseguir o número do requerimento de seguro-desemprego. Depois que preencher todas as informações que nele se pede, a próxima fase é dar entrada propriamente no processo.
Isso você pode fazer remotamente. Ou seja, pelo próprio site do Ministério do Trabalho. Outra opção, é no próprio celular. Basta que você baixe o aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Por lá terá a opção de dar início a esse processo para receber o seguro-desemprego.
Mas, se preferir, pode juntar toda a documentação exigida, cuja lista também se encontra no site do ministério. Depois, se dirija a um dos postos de atendimento que existem na sua região. Eles podem mudar de acordo com o estado. Mas, não há problemas. Pode se informar o local mais próximo de você também pelo site.
Quais os documentos necessários para dar entrada no seguro?
Para dar início o processo de seguro-desemprego você deverá ter em mãos os seguintes documentos:
- Requerimento de seguro-desemprego.
- Documento de identificação pessoal, com foto (de preferência o mais recente).
- CPF.
- Original e cópia comprovante de residência.
- Original e cópia de comprovante de escolaridade.
- Comprovante PIS/PASEP (pode ser o cartão cidadão, se tiver).
- Carteira de trabalho (todas as que tiver, caso seja mais de uma).
- Termo de rescisão do contrato de trabalho, com o Termo de Quitação.
- Comprovante de vínculo empregatício.
- Comprovante de salário dos três meses que antecederam a dispensa.
Muita atenção aos prazos para o requerimento do seguro-desemprego!
Quando o trabalhador se encontra desempregado, logo que se afasta das suas funções precisa ficar atento aos prazos. Sim, passar dos prazos de pedido e entrega de documentações faz com que essa pessoa perca seu direito de receber o benefício.
De modo geral, no sétimo dia, contado a partir do dia da demissão, o trabalhador já pode efetuar a solicitação. Quanto ao prazo, isso depende de cada categoria. Vejamos:
- No caso de trabalhador formal o limite é de 120 dias, contados a partir da data da demissão.
- Se for bolsa qualificação, deve ocorrer durante a suspensão do contrato de trabalho.
- Para o empregado doméstico, o limite é de até 90 dias, contados da data de dispensa.
- Com o trabalhador que é pescador artesanal, pode ser durante o defeso, com o prazo estendido para o máximo de 120 dias, contados a partir do início da proibição.
- Para o trabalhador resgatado, o limite é de 90 dias, a serem contados da data do resgate.
Durante a pandemia esses prazos foram suspensos. Porque em alguns casos, por exemplo, as pessoas não tinham acesso à internet ou não podiam sair de suas casas. Por isso que o Ministério do Trabalho efetuou essa mudança.
Em suma, é importante entrar no site do próprio ministério, para poder se informar sobre como estão hoje todas essas datas. Em outras palavras, considerando que as normas que funcionavam durante a pandemia, hoje já são outras.
