Resultados da pesquisa para: Código de Defesa do Consumidor

Variedades

Hospital Antônio Prudente é condenado pela morte de recém-nascido após cirurgia

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do TJRN julgaram caso de imperícia em procedimentos hospitalares e, desta vez,…

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Direitos do Consumidor

Cancelamentos de voo: quais os direitos do passageiro?

Precisar cancelar um voo, ou ter um voo cancelado: duas situações comuns, mas que ainda causam dúvidas sobre os direitos…

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Direitos do Consumidor

Cobrança de R$ 15 dos Correios por encomendas internacionais pode parar na Justiça

Desde o dia 27 de agosto, os Correios passaram a cobrar uma taxa de R$ 15,00 para entrega de encomendas…

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Variedades

Operação volta às aulas: Ipem e Procon do RN percorreram 150 lojas de material escolar

Durante a última semana, de 19 a 23, equipes do Instituto de Pesos e Medidas do Estado (Ipem–RN) e do…

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Direitos do Consumidor

Justiça do RN proíbe companhia aérea de cobrar multa por desistência de compra

Após pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a 14ª Vara Cível da comarca de Natal proibiu…

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