Resultados da pesquisa para: Código de Defesa do Consumidor

Direitos do Consumidor

Cidadão atingido por garrafa de vidro em festa será indenizado em R$ 45 mil

Um cidadão será indenizado pela empresa Porcino Park Center, que tem sede no município de Mossoró, por danos estéticos, patrimoniais…

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Variedades

Shopping de Natal é condenado a pagar indenização por furto de veículo em seu estacionamento

O condomínio Shopping Midway Mall deve pagar a quantia de R$ 3.208,35, a título de danos materiais e mais o…

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Direitos do Consumidor

Cinemark é penalizada por ter cobrado taxa de conveniência em Natal

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, não concedeu liminar pleiteada pela rede…

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Direitos do Consumidor

Construtora vai indenizar cliente potiguar por não entregar imóvel contratado

A empresa 2M Imóveis e Negócios foi condenada pela 8ª Vara Cível de Natal por não cumprir promessa de compra…

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Variedades

Estudantes e idosos de Parnamirim ganham benefícios sobre a tarifa interbairros

A partir desta sexta-feira, dia 22 de março, estudantes da rede pública e privada em Parnamirim têm o direito ao…

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