A 2ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve a sentença proferida pela 3ª Vara…
Continue lendoResultados da pesquisa para: Código de Defesa do Consumidor
O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com o Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG), ingressou com ação civil pública…
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Em Edição Extra do Diário Oficial do Município desta terça-feira (21), a Prefeitura do Natal publicou medidas para conter aglomerações…
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A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, manteve condenação imposta pela 4ª Vara…
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O risco de desabastecimento e a dificuldade de fazer compras estão fazendo com que, em alguns estabelecimentos, até os preços…
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